PORTARIA DP/PREF. Nº 7108 DE 16 DE JULHO DE 2.026.
17 de Julho de 2026
PORTARIA DP/PREF. Nº 7108 DE 16 DE JULHO DE 2.026.
“ CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias, 10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. JOYCIEL ARAUJO SILVA, comissionado no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE ESPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em regime de comissão. Iniciando no dia 11 de junho de 2.026 finalizando no dia 30 de junho de 2.026, referente ao período aquisitivo de 10 de junho de 2.024 a 09 de junho de 2.025, da data de tua Admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2.026.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT