PORTARIA DP/PREF. Nº 7109 DE 16 DE JULHO DE 2.026.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. LUCINEIDE LOPES DE SOUZA MESQUITA, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de junho de 2.026 finalizando no dia 30 de junho de 2.026. Pelo período aquisitivo de 05 de março de 2.025 a 04 de março de 2.026, data de sua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2.026.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT