PORTARIA DP/PREF. Nº 7115 DE 16 DE JULHO DE 2.026.
17 de Julho de 2026
PORTARIA DP/PREF. Nº 7115 DE 16 DE JULHO DE 2.026.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. RAIANE SCALATE NOGUEIRA MATIAS DA CUNHA, comissionada no cargo de DIRETOR DE DIVISAO DE LICITACAO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em regime comissionado. Iniciando no dia 01 de junho de 2.026 finalizando no dia 30 de junho de 2.026, referente ao período aquisitivo de 09 de março de 2.025 a 08 de março de 2.026, da data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2.026.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT