Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50.

Prazo de execução: O prazo para a execução dos serviços é de 12 (DOZE) meses a partir da data de expedição desta ordem de serviços.

Contrato nº 32/2026

Empresa Contratada: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA

Cadastrada no CNPJ Nº: 41.245.254/0001-57

Fica por este instrumento legal autorizado a empresa acima identificada a dar início imediato ao serviço objeto da presente ordem de serviços, em conformidade com o contrato nº 11/2025 e tomar todas as providências para sua perfeita execução.

Reserva do Cabaçal-MT, 15 de julho de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

 

Ciente em:______/______/____

Assinatura:____________________________________