ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE

RESOLUÇÃO CMS Nº. 048/ 2026.

Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo Operacional Padrão (POP) – Prescrição de Medicamentos pelo Profissional Enfermeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança do Norte – MT.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Boa Esperança do Norte/MT, no exercício das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Nº 006 de 03 janeiro de 2025 e:

CONSIDERANDO: o disposto na Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde;

CONSIDERANDO: a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS;

CONSIDERANDO: a necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da padronização das condutas assistenciais dos profissionais de enfermagem;

CONSIDERANDO: que o Protocolo Operacional Padrão (POP) estabelece critérios técnicos e legais para a prescrição de medicamentos, solicitação de exames e demais condutas do profissional enfermeiro, em conformidade com as políticas públicas de saúde e protocolos do Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO: a observância das normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e demais legislações pertinentes ao exercício profissional da enfermagem;

 

CONSIDERANDO: a deliberação favorável da plenária do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada no dia 10/06/2026 na qual foi apreciado e aprovado o referido documento;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Protocolo Operacional Padrão (POP) – Prescrição de Medicamentos pelo Profissional Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança do Norte – MT, que passa a integrar os instrumentos normativos da assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município.

Art. 2º O referido protocolo deverá ser observado por todos os profissionais de enfermagem habilitados, respeitadas as competências legais da profissão, as normativas do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem e demais legislações vigentes.

Art. 3º O documento aprovado consta integralmente como ANEXO I desta Resolução, denominado:

ANEXO I – PROTOCOLO - PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROFISSIONAL

ENFERMEIRO

Art. 4º O ANEXO I desta Resolução passa a ter força normativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, orientando a organização das atividades assistenciais, administrativas e operacionais do Serviço de Enfermagem.

Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Saúde promover a divulgação, implementação, acompanhamento e atualização periódica do protocolo, sempre que houver alterações na legislação, nas diretrizes clínicas ou nos protocolos assistenciais.

Art. 6º O Protocolo poderá ser revisto, atualizado ou complementado, sempre que necessário, mediante proposta da Secretaria Municipal de Saúde e posterior apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 7° Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Boa Esperança do Norte - MT, 10 de junho de 2026.

 

Reginaldo Bezerra da Silva Presidente do Conselho Municipal

Silvio Andre Stolfo Secretário Municipal de Saúde

Homologado:

Calebe Francesco Francio Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BOA ESPERANÇA DO NORTE-MT

PROTOCOLO - PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROFISSIONAL

ENFERMEIRO

BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT 2026

 

ORGÃO RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança do Norte

ORGÃO TÉCNICO EXECUTOR

APROVAÇÃO

Silvio André Stolfo Janaina Wolff Santin Borth

 

SUMÁRIO

1. OBJETIVO ................................................................................................................................

2. INTRODUÇÃO........................................................................................................................

3. ORIENTAÇÕES GERAIS ...........................................................................................................

4. SOLICITAÇÃO DE EXAMES......................................................................................................

5. SAÚDE DA CRIANÇA ..............................................................................................................

6. SAÚDE DA MULHER...............................................................................................................

7. PLANEJAMENTO FAMILIAR ....................................................................................................

8. DENGUE................................................................................................................................

9. TRATAMENTO DE FERIDAS ....................................................................................................

10. INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST ..................................................................

11. PRESCRIÇÃO DE PrEP .............................................................................................................

12. TRATAMENTO DE TUBERCULOSE EM ADULTOS E ADOLESCENTES............................................

13. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ...............................................................................................

14. BASE LEGAL...........................................................................................................................

15. REFERÊNCIAS ........................................................................................................................

16. FLUXOGRAMAPARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE PACIENTES DA PREP PELA EQUIPE MÉDICA E/OU ENFERMAGEM. ..........................................................................

FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE PACIENTES DA PEP PELA EQUIPE MÉDICA E/OU ENFERMAGEM. ................................................................................

 

1.     OBJETIVO

Este protocolo tem como finalidade subsidiar e normatizar o correto encaminhamento das prescrições realizadas pelo profissional enfermeiro, com base na REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. Está fundamentado nas legislações vigentes, normativas técnicas e referências bibliográficas atualizadas, assegurando respaldo legal e científico à prática da prescrição de enfermagem.

Reconhece-se que, como todo protocolo clínico, este instrumento requer constante revisão e adequação, a fim de manter-se alinhado às atualizações científicas, políticas públicas de saúde, mudanças nos perfis epidemiológicos e às necessidades da população atendida.

 

2.     INTRODUÇÃO

O enfermeiro, enquanto integrante da equipe multidisciplinar na atenção ao indivíduo, à família e à comunidade, deve atuar em conjunto com outros profissionais de saúde, com o intuito de unir conhecimentos e disciplinas voltados à promoção da qualidade de vida e da saúde da população.

Com base na Lei do Exercício Profissional de Enfermagem nº 7.498, de 25 de junho de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, e na Resolução COFEN nº 736/2024, que dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem, cabe ao enfermeiro, privativamente, a realização da Consulta de Enfermagem e, como integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde.

O Processo de Enfermagem, ou Consulta de Enfermagem, constitui-se em um conjunto dinâmico de ações sistematizadas e interrelacionadas, seguindo uma metodologia que orienta o cuidado e o registro dessa prática profissional.

A Consulta de Enfermagem deve estar fundamentada em suporte teórico que oriente e ampare cada uma das etapas do processo, as quais incluem: Coleta de Dados de Enfermagem, Diagnóstico de Enfermagem, Planejamento de Enfermagem, Implementação e Avaliação de Enfermagem.

Nesse contexto, ressalta-se que a prescrição de medicamentos pode ser realizada durante o processo, de acordo com a necessidade, desde que incluída na assistência integral à saúde do indivíduo e respeitado o Art. 11, parágrafo II, da Lei nº 7.498/86, alterada pelas Leis nº 14.434/2022 e nº 14.602/2023, que determinam a "prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde".

Além disso, a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica e para a Estratégia Saúde da Família (ESF), descreve como atribuições específicas do enfermeiro: realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços da rede de atenção.

 

3.     ORIENTAÇÕES GERAIS

Durante o processo da Consulta de Enfermagem, o enfermeiro poderá prescrever, para um período de até 30 (trinta) dias, os medicamentos de uso contínuo, previamente definidos neste protocolo, observando os critérios abaixo:

Critérios para prescrição:

ü O paciente deve estar presente à Consulta de Enfermagem;

ü O paciente não deve apresentar sinais, sintomas ou demandas que exijam avaliação médica imediata;

ü O enfermeiro, no momento da consulta, deve avaliar a adesão do usuário ao tratamento e seu nível de conhecimento sobre os medicamentos prescritos, realizando orientação detalhada quanto ao uso correto, incluindo:

· Dose e frequência de administração;

· Possíveis interações medicamentosas e com alimentos;

· Potenciais efeitos adversos e condutas em caso de ocorrência;

ü O enfermeiro, durante a consulta ou em outra atividade relacionada, deve orientar e incentivar a adoção de medidas não farmacológicas para o controle da doença de base, quando aplicável, como: prática regular de atividade física, alimentação saudável, cessação do tabagismo, redução do consumo de álcool, entre outras;

ü Nos casos em que o paciente apresente comprometimento cognitivo, mesmo que relacionado à idade avançada, este deverá estar acompanhado por responsável ou cuidador legalmente designado, que também receberá as orientações sobre o tratamento.

 

4.     SOLICITAÇÃO DE EXAMES

O enfermeiro, no exercício de suas atividades profissionais e no contexto da consulta de enfermagem (especialmente na Atenção Primária à Saúde), possui autonomia legal para solicitar exames de rotina/complementares e encaminhar pacientes a outros profissionais, desde que amparado por Protocolos Clínicos e Diretrizes da Atenção Primária.

Conforme a Resolução Cofen nº 195/1997 e protocolos institucionais, o enfermeiro pode solicitar:

A.  Exames Laboratoriais (Sangue, Urina, Fezes):

· Hemograma completo.

· Glicemia de jejum e Curva Glicêmica (diabetes).

· Perfil lipídico (Colesterol total, HDL, LDL, Triglicerídeos).

· Função renal e hepática (Ureia, Creatinina, TGO, TGP).

· Exames de urina (EAS e Urocultura).

· Exames de fezes (Parasitológico).

· Sorologias (HIV, Sífilis, Hepatites B e C, Toxoplasmose, Rubéola).

B.  Exames de Imagem e Gráficos:

· Ultrassonografia (especialmente Ultrassom Obstétrico no pré-natal).

· Eletrocardiograma (ECG).

· Radiografia de tórax (RX).

· Ultrassonografia Abdominal Total

C.  Exames Ginecológicos/Preventivos:

· Preventivo de Câncer do Colo do Útero (CCO).

· Solicitação de mamografia (dentro das diretrizes de rastreamento).

D.  Específicos por Programa de Saúde (Exames e Encaminhamentos):

Quando necessário, pode ainda após sua avaliação, ter autonomia de encaminhar para especialidades médicas, devendo seguir as recomendações e diretrizes oficiais do Ministério da Saúde:

· Pré-Natal: Solicitação de toda a rotina de exames do pré-natal de baixo risco e encaminhamento para consultas odontológicas ou especializadas, se necessário.

 

· Saúde da Mulher/Puericultura: Encaminhamento para planejamento familiar, exames de rastreamento e avaliação de recém-nascidos.

· Doenças Transmissíveis (Hanseníase, Tuberculose, ISTs): Solicitação de exames para diagnóstico e acompanhamento, além de encaminhamento para tratamento, quando necessário.

Observação Importante: A solicitação de exames e encaminhamentos devem ocorrer com a devida identificação do profissional (assinatura e carimbo) e registro detalhado no prontuário do paciente.

O enfermeiro deve ainda refletir sobre a solicitação/prescrição de exames, visto que pode gerar um aumento do impacto financeiro, onerando o sistema público de saúde quando esses exames são solicitados de forma incoerente ou sem estar pautado na Consulta de Enfermagem. Por isso, é extremamente importante que o Enfermeiro no âmbito da Atenção Primária siga as recomendações e diretrizes do Ministério da Saúde, executando as ações destinadas em “protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual e/ou municipal, observadas as disposições legais da profissão”, conforme aponta a PORTARIA Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

Vale ressaltar que esses “protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas” são publicados e atualizados constantemente pelo Ministério da Saúde, devendo então o Enfermeiro utilizar os mais atuais e manter-se atualizado em assuntos pertinentes a sua área profissional, visando prestar assistência de qualidade.

 

5.     SAÚDE DA CRIANÇA

Escabiose Conduta Inicial:

· Com exsudato purulento: Encaminhar para consulta médica.

· Sem exsudato purulento: Consulta de enfermagem com tratamento medicamentoso.

Tratamento Medicamentoso:

a) Loção de Permetrina 5% (uso externo) – Primeira escolha - Indicação acima de 2 anos de idade.

Aplicar sobre a pele limpa, seca e fria (aguardar resfriamento após o banho). Cobrir todo o corpo da linha mandibular para baixo, incluindo:

· Atrás das orelhas

· Palmas das mãos

· Plantas dos pés

· Regiões interdigitais

· Áreas periumbilical, genital e sob as unhas

· Deixar agir por 8 a 14 horas e remover em água corrente.

· Reaplicar após 1 a 2 semanas, se necessário.

b)     Ivermectina 6 mg (uso oral) - Uso adulto e pediátrico acima de 5 anos ou com mais de 15 kg

· Indicada em casos de falha à terapia tópica, surtos em instituições, eczema generalizado, imunossupressão, dermatite atópica ou impossibilidade de uso tópico.

· Não utilizar em gestantes ou crianças < 15 kg.

Orientação de dosagem de ivermectina para estrongiloidíase, filariose, ascaridíase, escabiose e pediculose (Fonte: Recomendação técnica do laboratório farmacêutico)

Peso corporal (kg)	Dose oral única
15 a 24	½ comprimido
25 a 35	1 comprimido
36 a 50	1 ½ comprimidos
51 a 65	2 comprimidos
66 a 79	2 ½ comprimidos
≥ 80	200 mcg/kg

 

Orientações Não Medicamentosas:

· Evitar contato direto pele a pele e não compartilhar roupas, toalhas ou roupas de cama.

· Lavar roupas, toalhas e roupas de cama em água quente (> 60°C) e secar ao sol ou passar com ferro quente.

· Itens não laváveis: armazenar em sacos plásticos fechados por 7 dias.

· Manter unhas curtas e limpas.

· Limpar e arejar o ambiente.

· Tratar simultaneamente todos os contatos domiciliares, mesmo assintomáticos.

· Hidratar a pele para aliviar prurido.

· Evitar banhos muito quentes.

Pediculose Conduta Inicial:

· Com infecção secundária (exsudato purulento): Encaminhar para consulta médica.

· Sem infecção secundária: Consulta de enfermagem com tratamento medicamentoso.

Tratamento Medicamentoso:

a) Loção de Permetrina 1% (uso externo)

· Aplicar no couro cabeludo, aguardar 10 minutos e enxaguar com água morna.

· Utilizar por 3 dias seguidos.

· Pode ser usada a partir dos 2 anos de idade

· Reação adversa: queimação, ardência e prurido transitório.

b) Ivermectina 6 mg (uso oral) -Uso adulto e pediátrico acima de 5 anos ou com mais de 15 kg

· Indicada em casos de falha à terapia tópica, surtos em instituições, eczema generalizado, imunossupressão, dermatite atópica ou impossibilidade de uso tópico.

· Não utilizar em gestantes ou crianças < 15 kg.

Peso corporal (kg)	Dose oral única
15 a 24	½ comprimido
25 a 35	1 comprimido
36 a 50	1 ½ comprimidos
51 a 65	2 comprimidos
66 a 79	2 ½ comprimidos
≥ 80	200 mcg/kg

 

Orientações Não Medicamentosas:

· Remover piolhos e lêndeas com pente fino.

· Molhar cabelo e aplicar condicionador para facilitar remoção.

· Lavar roupas e lençóis em água quente (> 60°C) ou manter em saco plástico fechado por 3 dias.

· Prender cabelos em locais de contato próximo.

· Higienizar pentes e escovas com água quente por 10 minutos.

Parasitoses Intestinais Conduta Inicial:

· < 2 anos: Consulta médica e de enfermagem.

· > 2 anos: Consulta de enfermagem com tratamento medicamentoso.

Tratamento Medicamentoso:

TABELA COM POSOLOGIA DE ALBENDAZOL COM INDICAÇÕES (Fonte: Recomendação técnica do laboratório farmacêutico)

Comprimido

 

Reações adversas:

· Albendazol: dor epigastrica ou abdominal, dor de cabeça, vertigem, enjoo, vômito ou diarreia (efeitos raros).

Doença Respiratória - Tosse/Dificuldade Respiratória Conduta Inicial

Consulta médica:

· Febre > 38°C

· História prévia de asma/bronquite

· Frequência respiratória normal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

De 0 a 2 meses	Até 60mrm*
De 2 a 11 meses	Até 50mrm
De 12 meses a 5 anos	Até 40mrm
De 6 a 8 anos	Até 30mrm
Acima de 8 anos	Até 20mrm

 

*Mrm: movimentos respiratórios por minuto; Consulta de enfermagem: se ausência dos sinais acima. Tratamento Medicamentoso:

· Aplicação nasal com solução fisiológica 0,9%: 2 a 4 gotas, 4–6x/dia, em cada narina.

Diarreia Conduta inicial:

· Crianças < 2 meses com disenteria ou de 2 meses a 5 anos com desidratação grave: Encaminhar para consulta médica.

· Crianças de 2 meses a 5 anos sem desidratação (Plano A) ou com desidratação moderada (Plano B) → Consulta com enfermeiro e início de tratamento conforme protocolo.

Plano A – Sem desidratação

1. Aumentar oferta hídrica: Oferecer líquidos ou solução de reidratação oral (SRO) após evacuação.

2. Aleitamento materno: Manter e estimular.

3. SRO – Quantidade recomendada:

· Até 1 ano de vida: 10 ml/kg após cada evacuação diarreica.

· Acima de 1 ano: 50 a 100 ml após cada evacuação, conforme aceitação.

4. Orientar responsáveis: Reconhecer sinais de desidratação (olhos fundos, boca seca, redução da diurese, sede intensa) e retornar à unidade de saúde caso surjam.

Plano B – Desidratação moderada

1. Reidratação oral: Oferecer SRO em pequenas quantidades, de acordo com a sede da criança.

2. Volume recomendado: 50 a 100 ml/kg em 4 a 6 horas, com avaliação periódica.

3. Reavaliação:

· Se após o período a criança estiver hidratada → Migrar para o Plano A.

· Em caso de insucesso →. Encaminhar para reavaliação médica.

Sinais de gravidade da desidratação:

· Letargia ou inconsciência.

· Inquietude ou irritabilidade.

· Olhos fundos.

· Presença de sinal da prega (retorno lento da pele ao estado normal).

· Incapacidade de mamar ou ingerir líquidos.

 

Febre

Conduta Inicial:

· Temperatura ≥ 38 °C associada a sinais gerais de perigo (rigidez de nuca, petéquias, abaulamento de fontanela): Consulta médica imediata.

· Ausência dos sinais acima: Consulta com enfermeiro e tratamento medicamentoso.

Tratamento Medicamentoso:

a) Paracetamol 200 mg/ml

• Indicação: Temperatura > 37,8 °C.

• Dose: 1 gota/kg, até o máximo de 35 gotas por dose.

• Intervalo: 4 a 6 horas.

• Não exceder 5 administrações/dia (50–75 mg/kg/dia).

• Orientar retorno à unidade se febre persistir.

• Reações adversas: Hepatotoxicidade, hipersensibilidade (erupção cutânea, urticária, broncoespasmo, angioedema, choque anafilático).

b)  Dipirona 500 mg/ml

• Indicação: Temperatura > 37,8 °C.

Dose: seguir a tabela

• Orientar retorno se febre persistir.

• Crianças menores de 3 meses de idade ou pesando menos de 5 kg não devem ser tratadas com dipirona monoidratada.

• Reações adversas: Reações anafiláticas (raro, mas potencialmente grave), podendo incluir urticária generalizada, broncoespasmo grave, arritmias e hipotensão.

 

Alimentação e Nutrição

a) Sulfato Ferroso 25 mg/ml

· Suplementação preventiva: 1 a 2 mg de ferro elementar/kg/dia VO (crianças de 6 a 24 meses).

· Tratamento de anemia: 5 mg/kg/dia VO.

· Observação: Em casos de anemia associada à parasitose, tratar primeiro a parasitose.

· Definição de anemia (OMS):

Menores de cinco anos	Níveis de hemoglobina inferiores a 11g/dl
Entre 5 e 11 anos	Níveis de hemoglobina inferiores a 11,5g/dl
Entre 12 e 14 anos	Níveis de hemoglobina inferiores a 12g/dl

 

Reações adversas: Náuseas, vômitos, diarreia, dor abdominal, cólica, constipação.

b)  Polivitamínico solução oral (gotas)

· Indicação: Suplementação vitamínica.

OBS: A Posologia vai depender do polivitamínico ofertado na farmácia. Precisa verificar o que tem disponível.

Cadidíase Oral (Monilíase)e Prevenção de Assaduras

a) Nistatina suspensão oral 100.000 UI/ml

• Dose: 1 ml (1 conta-gotas) VO a cada 6 horas, por 8 dias.

• Orientar higiene oral: Lavar as mãos antes da aplicação e limpar suavemente a boca da criança com pano limpo e umedecido em água.

• Reações adversas: Geralmente bem tolerada; doses elevadas podem causar diarreia, náuseas e vômitos.

b) Óxido de Zinco + Colecalciferol (Vitamina D) + Retinol (Vitamina A) – Pomada para assaduras;

· Aplicar nas áreas de fralda a cada troca.

· Contraindicação: Hipersensibilidade a qualquer componente da fórmula.

c)  Dexametasona 0,1% - Creme

· Indicação: doenças inflamatórias de pele.

· Posologia: Aplicar conforme prescrição médica. Uso em adultos e crianças.

· Reações adversas: sensação de ardor, coceira, irritação, ressecamento.

d) Colagenase + Cloranfenicol (0,6 UI + 10MG ) - Pomada

· Indicação: úlceras e lesões necróticas que necessitem de antibioticoterapia tópica.

· Posologia: Aplicar conforme prescrição. Uso em adultos e crianças.

· Reações adversas: sensação de ardor.

Suplementação

a) Vitamina A + D (Acetato de Retinol 50.000 UI/mL + Colecalciferol 10.000 UI/mL)

Tratamento da deficiência de vitaminas A e D

• Raquitismo/ osteomalácia por deficiência dietética:

• Crianças: 2 gotas/dia

• Raquitismo/ osteomalácia secundária a anticonvulsivantes:

 

• Crianças: 2 gotas/dia

Condutas / Orientações de Uso

• Não pingar diretamente na boca de crianças; usar colher.

• Armazenar entre 15º e 30ºC, longe da luz.

Contraindicações

Não utilizar em pacientes com:

• Hipersensibilidade a vitamina A, D ou excipientes

• Hipercalcemia

• Hipervitaminose A ou D

• Osteodistrofia renal com hiperfosfatemia

• Uso concomitante de antiácidos com Mg/Al, vitamina D análogos, altas doses de cálcio ou fósforo

• Crianças com síndrome de má absorção como causa da deficiência

Reações Adversas (conforme bula)

· Vitaminas A — possíveis efeitos:

· SNC: cefaleia, insônia, sonolência

· Psiquiátricos: depressão grave, psicose (uso prolongado de altas doses)

· Gastrointestinais: hepatotoxicidade (risco maior em doenças renais/hepáticas, desnutrição, etilismo)

· Visão: diplopia (sinal precoce de toxicidade)

· Ossos/músculos: osteoporose, risco de fratura de quadril, osteoclerose

· Hematológicos: hipoprotrombinemia

· Vitamina D — possíveis efeitos: endócrinos/metabólicos: hipercalcemia, nefrocalcinose, insuficiência renal, hipertensão, psicose

· Dislipidemias: ↓HDL e ↑LDL (em mulheres pós-menopausa)

· Em crianças: pode ocorrer toxicidade mesmo com doses relativamente baixas em crianças sensíveis

· Eventos leves e transitórios: fezes amolecidas, irritabilidade, febre, náuseas, vômitos (resolvem em 24–48h)

 

6.     SAÚDE DA MULHER

Gestantes Anemia

Tratamento Medicamentoso:

a) Sulfato Ferroso – drágea (40 mg de ferro elementar) Conduta conforme resultado da Hemoglobina:

· Hb ≥ 11 g/dl (sem anemia):

· Iniciar suplementação de ferro a partir da 20ª semana até 3 meses após o parto.

· Posologia: 1 drágea/dia, 30 minutos antes das refeições, de preferência com suco cítrico.

· Hb < 11 g/dl e ≥ 8 g/dl (anemia leve a moderada):

· Solicitar exame parasitológico de fezes e tratar parasitoses, se presentes.

· Prescrever 1 drágea (40 mg) de 8/8h (3x/dia), VO, 30 minutos antes das refeições, de preferência com suco cítrico.

· Repetir hemoglobina em 30–60 dias:

· Se houver aumento → manter até atingir 11 g/dl, depois iniciar dose de suplementação (1 drágea/dia).

· Se não houver melhora ou houver queda → encaminhar para pré-natal de alto risco.

· Hb < 8 g/dl (anemia grave): encaminhar para pré-natal de alto risco.

Reações adversas: náuseas, desconforto gástrico, cólicas abdominais, constipação e/ou diarreia.

Prevenção de Malformação do Tubo Neural Tratamento Medicamentoso:

a) Ácido fólico - Solução Oral Gotas 0,2 mg/ml

· Uso: Prevenção de defeitos do tubo neural; Anemia; Anemia megaloblástica

· Posologia: 400μg ou 0,4 mg, dose única diária

· Anemia: até a cura e durante o puerpério.

· Prevenção de defeitos do tubo neural: pelo menos 30 dias antes da data em que se planeja engravidar até o final da gestação.

b)     Ácido Fólico 5 mg – comprimido

· Posologia: 1 cp/dia;

· Indicações: O ácido fólico é indicado para o tratamento e prevenção de estados de carência dessa vitamina. Seu uso é essencial em casos de anemias megaloblásticas não-perniciosas e anemias hemolíticas, auxiliando na formação normal dos glóbulos vermelhos. No contexto da gestação, o ácido fólico deve ser

 

utilizado tanto no período pré-concepcional quanto durante o início da gravidez, com o objetivo de reduzir o risco de malformações do tubo neural no feto, como anencefalia e espinha bífida. Além disso, o ácido fólico pode ser empregado na prevenção da displasia cervical, especialmente em mulheres com risco aumentado ou com alterações citológicas identificadas.

· Reações adversas: alterações gastrointestinais, alteração do paladar, perda de apetite, irritabilidade, perturbação do sono.

Prevenção de Pré-Eclâmpsia Tratamento Medicamentoso:

· Carbonato de Cálcio 1.250 mg (500 mg de cálcio) – comprimido

· Posologia: 2 cp/dia (total de 1.000 mg de cálcio elementar), do início da 12ª semana até o parto.

· Atenção: Manter intervalo mínimo de 2 horas entre o uso de cálcio e ferro para não reduzir absorção.

Reações adversas: redução da absorção com uso concomitante de ferro e alguns alimentos.

Queixas Frequentes em Gestantes Pirose/ Azia

· Medicamento: Hidróxido de Alumínio 61,5 mg/ml – suspensão oral

· Posologia: 10 ml VO após refeições e ao deitar-se (máx. 2 semanas).

· Orientações: evitar líquidos durante as refeições; preferir frutas ricas em líquidos após comer.

Reações adversas: constipação, risco de obstrução intestinal em doses elevadas.

Flatulência/ Obstipação

· Medicamento: Simeticona 75 mg/ml – gotas

· Posologia: 10 gotas VO de 8/8h

· Reações adversas: raras, pois não é absorvida.

Cefaleia

Medicamento:

· Paracetamol 500 mg – 1 cp VO de 6/6h (máx. 4 g/dia), ou

· Paracetamol 200 mg/ml – 40 gotas VO de 6/6h.

Reações adversas: hepatotoxicidade e reações de hipersensibilidade.

 

Prevenção de Dengue, Zika e Chikungunya

· Usar repelente nas áreas expostas e sobre roupas finas.

· Reaplicar conforme o fabricante ou após suor/banho.

· Não usar em menores de 2 anos.

· DEET > 10% apenas para maiores de 10 anos.

· OBSERVAÇÃO: Insumo retirado na própria unidade básica de saúde, não havendo para dispensar na farmácia municipal.

Infecção urinária

· Primeira escolha: Nitrofurantoína 100 mg – 1 cp VO de 6/6h por 7 dias (não usar após 36ª semana ou durante lactação).

· Alternativa: Cefalexina 500 mg – 1 cp VO de 6/6h por 7 dias.

· Obs.: Prescrever apenas na ausência de médico.

Reações adversas:

· Cefalexina: náuseas, diarreia, reações alérgicas leves.

· Nitrofurantoína: náusea, vômito, dor abdominal, perda de apetite.

Puérperas Suplementação de ferro

· Sulfato Ferroso 40 mg/dia, VO, por até 3 meses após parto ou aborto.

Reações adversas: náuseas, desconforto gástrico, cólicas, constipação e/ou diarréia.

Problemas na amamentação Mastite

Medidas não medicamentosas:

· Usar compressas mornas antes da mamada.

· Garantir pega adequada.

· Esvaziar totalmente uma mama antes da outra.

· Amamentar sob demanda.

· Usar sutiã confortável.

· Massagear delicadamente antes de amamentar.

· Ordenhar se indicado.

· Ingerir cerca de 2 L de líquidos/dia.

· Aplicar compressas frias para dor/inchaço.

Se houver dor ou febre:

· Dipirona 500 mg/ml – 20 gotas VO de 6/6h, ou

 

· Paracetamol 500 mg – 1 cp VO de 6/6h (máx. 4 g/dia), ou

· Ibuprofeno 300mg – 1 cp VO de 6/6h (máx. 5 dias).

Reações adversas:

· Dipirona: risco de reações anafiláticas graves.

· Paracetamol: hepatotoxicidade e hipersensibilidade.

· Ibuprofeno: efeitos gastrintestinais.

Candidíase (monilíase)

Nitrato de Miconazol 2% – creme vaginal

· Tratar mãe e bebê simultaneamente.

· Aplicar após cada mamada (não remover antes da próxima).

· Duração: 2 semanas.

Reações adversas: irritação local, prurido, ardor (geralmente leves).

 

7.     PLANEJAMENTO FAMILIAR

Tratamento Medicamentoso Anticoncepcional hormonal oral combinado

Composição: Levonorgestrel 0,15 mg + Etinilestradiol 0,03 mg

· Indicação: Mulheres que não estejam amamentando ou sem aleitamento materno exclusivo.

· Início: Preferencialmente entre o 1º dia podendo ser utilizado até o 5º dia do ciclo menstrual, mas recomenda-se utilizar o preservativo.

· Posologia: 1 comprimido/dia, VO, por 21 dias → pausar 7 dias → reiniciar nova cartela.

· Prescrição pelo enfermeiro: Pode ser contínua, validade de 180 dias (6 meses).

Anticoncepcional hormonal oral de progestogênio Composição: Noretisterona 0,35 mg

· Início: A partir da 6ª semana pós-parto.

· Posologia: 1 comprimido/dia, VO, sem intervalos entre cartelas.

· Validade: Pode ser contínua, validade de 180 dias (6 meses).

Anticoncepcional hormonal injetável mensal

Composição: Enantato de Noretisterona 50 mg + Valerato de Estradiol 5 mg

· Primeira dose: 1º dia do ciclo menstrual, IM profunda (preferência glútea).

· Administração: Extremamente lenta, imediatamente após preparo.

· Reaplicação: Intervalo de 30 ± 3 dias (mín. 27 / máx. 33 dias após última aplicação).

· Validade: Pode ser contínua, validade de 180 dias (6 meses).

Anticoncepcional hormonal injetável trimestral Composição: Medroxiprogesterona 150 mg

· Indicação: Pós-parto (não altera leite materno) e contraindicação ao estrogênio.

 

Situação	Quando aplicar a 1ª dose
Não está grávida e menstruação presente	Entre o 1º e 5º dia do ciclo menstrual → proteção imediata
Pós-parto (não amamentando)	A partir de 3 semanas (21 dias)
Pós-parto (amamentando)	A partir de 6 semanas (42 dias)
Após aborto	Imediatamente, se em até 5 dias do aborto

· Reaplicação: Deve ser administrado por via intramuscular, em intervalos de 12 a 13 semanas, sendo no máximo a cada 13 semanas (91 dias).

· Administração: IM profunda, lenta, imediatamente após preparo.

· Validade: Pode ser contínua, validade de 180 dias (6 meses).

Algestona acetofenida + Estradiol

Composição: Enantato de Algestona 150 mg + Estradiol 10 mg/ml

Aplicação: 1 ampola entre o 7º e o 10º dia do ciclo (preferência 8º dia).

· Contagem: Dia 1 = início do sangramento menstrual.

· Reaplicação: Sempre no mesmo dia do mês ou entre o 27º e o 33º dia após última dose

· Validade: Pode ser contínua, validade de 180 dias (6 meses).

Medroxiprogesterona + Estradiol Cipionato Composição: 25 mg + 5 mg

· Primeira dose: Entre o 1º e o 5º dia do ciclo menstrual.

· Reaplicação: Sempre no mesmo dia do mês ou entre o 27º e o 33º dia após última dose.

· Validade: Pode ser contínua, validade de 180 dias (6 meses).

Contracepção de emergência Composição: Levonorgestrel 0,75 mg Iniciar até 72h após relação desprotegida

· Opção 1: 1 comprimido VO a cada 12h

· Se vômito em até 1h: Repetir dose após alimentação.

Principais reações adversas

· Levonorgestrel + Etinilestradiol: Alteração menstrual, náusea, tontura, alteração de peso, humor, libido, acne, cefaleia, enxaqueca, sensibilidade mamária.

· Noretisterona: Dor aguda em abdome inferior.

 

· Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol: Alteração menstrual, peso, cefaleia, enxaqueca, sensibilidade mamária.

· Medroxiprogesterona: Alteração de humor/libido, náusea, tontura, enxaqueca.

· Algestona acetofenida + Estradiol: Alterações do ciclo menstrual (sangramentos irregulares); dor no local da aplicação; náuseas, sensibilidade mamária; risco aumentado de trombose (raro, mas importante considerar fatores de risco).

· Medroxiprogesterona + Estradiol cipionato: Alterações do ciclo menstrual (sangramentos irregulares); dor no local da aplicação; náuseas, sensibilidade mamária; risco aumentado de trombose (raro, mas importante considerar fatores de risco).

· Levonorgestrel (emergência): Sangramento irregular, alteração no fluxo/duração, escapes.

CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECIAIS – ATENÇÃO**

Mulheres acima de 35 anos

· Mulheres saudáveis e não fumantes acima de 35 anos podem utilizar anticoncepcionais combinados orais (ACO).

· Benefícios: redução do risco de câncer de ovário e endométrio, alívio de sintomas vasomotores e efeito positivo na massa óssea na perimenopausa.

· Cuidados: considerar o risco de infarto agudo do miocárdio (IAM) e eventos tromboembólicos.

· O uso de ACO de baixa dose aumenta o risco de IAM em 2 vezes.

· O IAM é raro antes dos 35 anos, mas o risco aumenta 10 vezes a partir dos 40 anos em comparação com mulheres de 30 a 34 anos.

Tabagismo

· A combinação tabagismo + idade > 35 anos + uso de ACO eleva muito o risco de eventos trombóticos arteriais.

· As taxas absolutas de IAM aumentam substancialmente em fumantes com mais de 30 anos.

Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS)

· O uso de ACO pode aumentar a pressão arterial, mesmo nas formulações modernas.

· Em mulheres hipertensas, o risco maior está em complicações como acidente vascular encefálico (AVE) e IAM.

 

Obesidade

· Mulheres obesas, mesmo sem outros fatores de risco cardiovascular, que usam contraceptivos hormonais combinados (orais ou injetáveis), apresentam maior risco de trombose venosa.

Diabetes

· O uso de ACO em mulheres diabéticas depende da gravidade da doença:

· Considerar: presença de doença vascular periférica, duração > 20 anos e histórico de diabetes mellitus gestacional.

· Possíveis efeitos: interferência no metabolismo dos carboidratos e aceleração de doença vascular.

· Indicação segura: diabéticas não fumantes, < 35 anos, sem nefropatia, retinopatia ou HAS.

Observações:

· Contraceptivos somente de progestagênio podem aumentar o risco de desenvolver a doença.

Enxaqueca

· Mulheres com enxaqueca com aura têm risco maior de AVE isquêmico trombótico.

· Usuárias de ACO têm risco 2 a 3 vezes maior de AVE isquêmico.

· Recomenda-se não usar contraceptivos hormonais combinados em casos de enxaqueca, exceto:

· Mulheres < 35 anos, com enxaqueca sem aura, não fumantes e sem outras doenças, sob supervisão médica.

 

8.     DENGUE

Conduta: Hidratação oral

Adulto

60 mL/kg/dia, sendo 1/3 com sais de reidratação oral e no início com volume maior. Para os 2/3 restantes, orientar a ingestão de líquidos caseiros (água, suco de frutas, soro caseiro, chás, água de coco etc.).

Crianças (<13 anos)

· Até 10 kg: 130 mL/kg/dia;

· Acima de 10 kg a 20 kg: 100 mL/kg/dia;

· Acima de 20 kg: 80 mL/kg/dia.

Tratamento Medicamentoso:

Paracetamol

· Apresentações:

· 500 mg comprimido (VO)

· 200 mg/ml solução oral (VO)

·        Prescrição:

· Adultos: 500 mg VO a cada 6 horas OU 200 mg/ml → 45 gotas VO a cada 6 horas;

· Crianças (200 mg/ml): 10 a 15 mg/kg/dose VO a cada 6 horas;

· Máximo: 35 gotas/dose;

· Limite seguro para adultos: até 4 g/dia (4000 mg)

·          Principais reações adversas:

· Hepatotoxicidade: alta proporção de casos de dano hepático

· Reações de hipersensibilidade: erupções cutâneas, urticária, eritema pigmentar fixo, broncoespasmo, angioedema e choque anafilático.

Dipirona

· Apresentações:

· 500 mg/ml solução oral

 

·        Prescrição:

· Crianças: temperatura > 37,8 °C → 1 gota/kg VO a cada 6 horas.

· Adultos: 20 a 40 gotas VO a cada 6 horas.

· Orientar retorno à unidade de saúde se febre persistir.

·        Principais reações adversas:

· Reações anafiláticas (raramente graves).

· Sintomas leves: prurido, ardor, rubor, urticária localizada, inchaço, dispneia, sintomas gastrintestinais.

· Progressão para formas graves: urticária generalizada, angioedema grave, broncoespasmo grave, arritmias cardíacas e hipotensão arterial.

 

9.     TRATAMENTO DE FERIDAS

ANTI-INFECCIOSOS TÓPICOS (PELE E MUCOSAS)

a) Neomicina + Bacitracina (5 mg/g + 250 UI/g) – Pomada – Bisnaga

· Indicação: Tratamento de infecções da pele e/ou mucosas causadas por diferentes bactérias.

· Aplicar fina camada sobre a região afetada, 2 a 5 vezes/dia, com auxílio de gaze.

· Manter por 2 a 3 dias após desaparecimento dos sintomas.

· Em grandes áreas ou queimaduras → uso por no máximo 8 a 10 dias (risco de absorção sistêmica da Neomicina).

· Antes de aplicar: lavar com água e sabão, secar bem e, se necessário, proteger com compressa de gaze.

· Reações adversas: Reações alérgicas locais (1,5% dos pacientes).

b)      Sulfadiazina de Prata 1% (10 mg/g) – Creme

· Indicação: Tratamento de feridas infectadas.

· Após limpeza da lesão, aplicar 1 camada 1x/dia.

· Realizar curativo com compressa de gaze.

· Em lesões exsudativas → reaplicar 2x/dia.

· Retirar excesso com compressa de gaze.

· Manter até cicatrização.

· Não aplicar na região dos olhos.

ANTIFÚNGICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS TÓPICOS

a)    Cetoconazol 2% – Creme

· Indicação: Infecções da pele causadas por fungos e leveduras.

· Aplicar 1x/dia sobre áreas infectadas.

· Manter por alguns dias após desaparecimento dos sintomas.

· Resultados geralmente após 4 semanas (dependendo da extensão e intensidade da lesão).

· Reforçar medidas de higiene para evitar reinfecção.

· Reações adversas: Ardência, coceira, irritação, ressecamento, foliculite, hipertricose, dermatite perioral, maceração cutânea, infecção secundária, atrofia cutânea, dermatite de contato, miliária, estrias.

Observação: Os itens solicitados mensalmente pelos profissionais de enfermagem são destinados exclusivamente ao uso interno nas unidades de saúde, durante os procedimentos realizados pela equipe de enfermagem.

 

Esses produtos não são de uso domiciliar, tampouco destinados à dispensação direta aos pacientes, sendo utilizados exclusivamente durante os atendimentos realizados na unidade, conforme os protocolos assistenciais e rotinas estabelecidas.

A finalidade é garantir a continuidade e a qualidade da assistência de enfermagem no âmbito da Atenção Básica, respeitando os princípios da segurança do paciente e do uso racional de insumos.

 

10.  INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST

Condutas gerais

· Tratar sempre o casal, simultaneamente, com prescrição individualizada.

· Orientar uso de preservativo durante todo o tratamento.

CORRIMENTO VAGINAL – VAGINOSE BACTERIANA / TRICOMONÍASE

a)     Metronidazol

· Via intravaginal: Creme vaginal 100 mg/g → 1 aplicador (5 g) à noite, por 7 a 10 dias.

· Via oral: 250 mg → 2 comprimidos 12/12h por 7 dias.

· Parceiro: 250 mg → 8 comprimidos dose única VO.

· Atenção: Não ingerir álcool (risco de reação tipo dissulfiram).

CANDIDÍASE VAGINAL

b) Nitrato de Miconazol 2% (creme vaginal):1 aplicação à noite por 7 dias.

c) Fluconazol 150 mg (VO): 1 comprimido dose única (não usar em gestantes).

· Parceiro: Mesma dose única de Fluconazol 150 mg.

CERVICITE / URETRITE NÃO GONOCÓCICA

d) Azitromicina: 1 g VO (2 comp. de 500 mg) – dose única.

· Parceiro: Mesma prescrição.

Observação: Sempre realizar exame ginecológico antes da conduta. Leucorreia de repetição → encaminhar ao ginecologista.

Reações adversas principais – IST

· Metronidazol: Náusea, cefaleia, anorexia, vômito, diarreia, dor abdominal, alteração do paladar.

· Fluconazol: Cefaleia, rash cutâneo, dor abdominal, diarreia, flatulência, náusea.

· Nitrato de Miconazol: Irritação local, prurido, cólica abdominal, urticária, rash.

· Azitromicina: Náusea, vômito, desconforto abdominal, tontura, sonolência, reações alérgicas (rash, angioedema).

 

SÍFILIS

PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA OU LATENTE RECENTE (≤ 1 ANO)

a) Benzilpenicilina benzatina – 2,4 milhões UI IM (1,2 milhão UI em cada glúteo) – dose única.

LATENTE TARDIA (> 1 ANO) OU TERCIÁRIA

b) Benzilpenicilina benzatina – 2,4 milhões UI IM/semana (1,2 milhão UI em cada glúteo) por 3 semanas → dose total 7,2 milhões UI.

Observação em gestantes: Avaliação mensal com teste não treponêmico; retratar se houver aumento de títulos em duas diluições (ex.: 1:16 → 1:64).

Reações adversas – Benzilpenicilina benzatina: Rash, urticária, edema de laringe, febre, artralgia, anafilaxia, anemia hemolítica, leucopenia, trombocitopenia, neuropatia, nefropatia (raros).

 

11. PRESCRIÇÃO DE PrEP

PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP)

Público-alvo

Indivíduos com risco substancial de infecção pelo HIV:

· Homens que fazem sexo com homens (HSH);

· Pessoas trans;

· Profissionais do sexo;

· Casais sorodiferentes;

· Usuários de drogas injetáveis;

· Pessoas com múltiplos parceiros e uso inconsistente de preservativos.

Atribuições do enfermeiro

· Realizar avaliação clínica e de elegibilidade para início da PrEP;

· Prescrever PrEP conforme protocolo;

· Solicitar e interpretar exames laboratoriais;

· Realizar acompanhamento periódico;

· Registrar no prontuário e nos sistemas de informação;

· Encaminhar ao médico do SAE para seguimento quando necessário.

Critérios obrigatórios para início

· Idade ≥ 18 anos;

· Risco atual de infecção pelo HIV;

· Teste rápido para HIV negativo realizado no dia da liberação do medicamento.

Tratamento medicamentoso - Esquema terapêutico Uso diário (contínuo)

a) Tenofovir (TDF) 300 mg + Entricitabina (FTC) 200 mg – 1 comprimido VO 1x/dia.

Uso sob demanda (Esquema 2-1-1)

· Antes da relação: 2 comprimidos VO até 2h antes.

· Após: 1 comprimido VO/dia nos 2 dias subsequentes.

Observações:

· Além da receita, preencher obrigatoriamente o formulário de cadastramento SUS – PrEP, a ficha de atendimento.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BOA ESPERANÇA DO NORTE

· Esquema sob demanda não indicado para todas as populações (avaliar caso a caso).

Exames iniciais

· HIV (teste rápido).

· Hepatites B e C (teste rápido);

· Sífilis (teste rápido);

· Teste rápido de gravidez (se mulher em idade fértil).

SITUAÇÕES EM QUE O ENFERMEIRO NÃO DEVE INICIAR PREP:

Encaminhar ao médico quando:

· Sorologia para HIV positiva ou inconclusiva;

· Função renal comprometida;

· Coinfecção com hepatite B ativa sem tratamento;

· Gestantes ou lactantes;

· Sintomas de síndrome retroviral aguda.

ACOMPANHAMENTO NO SAE – UBS III

· 30 dias: HIV, creatinina, ISTs, adesão, efeitos adversos.

· A cada 3 meses: HIV, ISTs, função renal, aconselhamento, adesão, reavaliação clínica.

Orientações ao usuário

· Tomar o medicamento todos os dias, sem interrupção;

· Continuar utilizando preservativos;

· Possíveis efeitos adversos: náuseas, cefaleia, alteração da creatinina;

· Procurar a unidade em caso de esquecimento frequente ou eventos adversos.

PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PEP)

Público-alvo

Pessoas expostas a risco de infecção por HIV e outras ISTs nas últimas 72 horas, incluindo:

· Violência sexual;

· Exposição ocupacional (acidente com material biológico);

· Relação sexual desprotegida (falha ou ausência de preservativo);

· Compartilhamento de material perfurocortante (drogas injetáveis).

Atribuições do enfermeiro

· Avaliar a exposição de risco;

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· Identificar elegibilidade para PEP;

· Prescrever esquema inicial de 28 dias, quando indicado;

· Solicitar exames laboratoriais iniciais;

· Realizar aconselhamento e orientações;

· Encaminhar ao médico do SAE em casos específicos ou complicações.

Critérios de inclusão

· Exposição ocorrida há ≤ 72 horas;

· Material biológico envolvido: sangue, sêmen, secreções vaginais, etc.;

· Pele não íntegra ou mucosa exposta;

· Fonte HIV positiva ou sorologia desconhecida.

Esquema terapêutico inicial Primeira linha (HIV):

· Tenofovir (TDF) 300 mg + Lamivudina (3TC) 300 mg – 1 cp/dia;

· Dolutegravir (DTG) 50 mg - 1 cp/dia por 28 dias.

· Iniciar o mais rápido possível (ideal: primeiras 2 horas).

Observação: Além da receita, preencher formulário de solicitação de medicamentos PEP.

EXAMES

Na liberação da medicação:

· Testes rápidos: HIV, sífilis, hepatite B e C.

Para controle:

· HIV (sorologia), hepatite B e C (sorologias), sífilis (VDRL);

· Beta hCG (mulheres em idade fértil);

· Creatinina;

· AST/ALT (se necessário).

VACINAÇÃO

· Verificar e atualizar esquema de hepatite B;

· Hepatite C: não há vacina, apenas monitoramento.

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Acompanhamento – SAE

Período	Ações
7 dias	Reavaliação clínica e adesão
30 dias	Reteste HIV, VDRL, hepatites, função renal
90 dias	Reteste HIV, VDRL, hepatites
180 dias	Última avaliação (violência sexual)

Contraindicações

· Fonte sabidamente HIV negativa;

· Exposição sem risco (pele íntegra, material não biológico);

· Contraindicações clínicas às medicações (avaliar individualmente).

Encaminhamentos

· Casos complexos (gestantes, reações adversas, coinfecções) → médico do SAE;

· Violência sexual → serviço de referência multiprofissional e órgãos competentes.

· Contato prévio com a unidade de destino para orientar fluxo de entrada.

Gravidez:

· Levonorgestrel 0,75 mg – Pílula do dia seguinte para mulheres em idade fértil

ISTs bacterianas:

· Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI – 2 ampolas, via Intramuscular – até 72 horas (usar preferencialmente este medicamento) ou Doxiciclina 100 mg - 2 comprimidos, via oral, em dose única

· Azitromicina 500 mg – 2 comprimidos, via oral, em dose única

· Metronidazol 250 mg – 8 comprimidos, via oral, em dose única

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RESUMO PrEP

Profilaxia	Indicação / Público-alvo	Medicamento & Dose	Duração / Esquema	Observações / Monitoramento
PrEP – Uso diário	Pessoas com risco substancial de HIV (HSH, pessoas trans, profissionais do sexo, casais sorodiferentes, usuários de drogas injetáveis, múltiplos parceiros)	Tenofovir (TDF) 300 mg + Emtricitabina (FTC) 200 mg – 1 cp VO/dia	Contínuo	Teste rápido HIV negativo; acompanhamento 30 dias e a cada 3 meses; orientar adesão e uso de preservativos
PrEP – Sob demanda (2-1-1)	Adultos com risco intermitente de HIV	TDF 300 mg + FTC 200 mg – 2 cp até 2h antes da relação, depois 1 cp/dia por 2 dias	Conforme exposição	Formulário SUS-PrEP obrigatório; uso não indicado para todos os perfis
PEP – Primeira linha	Exposição ≤ 72h: sexual, ocupacional ou compartilhamento de drogas	TDF 300 mg + 3TC 300 mg – 1 cp/dia + Dolutegravir 50 mg – 1 cp/dia	28 dias	Iniciar o mais rápido possível; exames: HIV, sífilis, hepatites, creatinina; acompanhamento 7, 30, 90, 180 dias
PEP – Profilaxias complementares	Exposição sexual	Pílula do dia seguinte (se mulher em idade fértil); Doxiciclina 100 mg 2 comp VO dose única ou Penicilina 2.400.000 UI IM; Azitromicina 500 mg 2 comp VO dose única; Metronidazol 250 mg 8 comp VO dose única	Dose única	Orientar parceiro sexual e uso de preservativos
Exames iniciais PrEP/PEP	Todos os usuários elegíveis	HIV (2 testes diferentes), Hepatite B/C, Sífilis, Beta hCG (mulheres)	Na prescriçã o	Avaliar função renal (creatinina) e hepática (AST/ALT se necessário)
Acompanhamento	PrEP: SAE	30 dias: HIV, creatinina, ISTs, adesão; 3 em 3 meses: HIV, ISTs, função renal	Continua do	Reforçar adesão e efeitos adversos
	PEP: SAE	7 dias: adesão; 30 dias: reteste HIV, VDRL, hepatites, creatinina; 90 dias: reteste HIV, VDRL, hepatites; 180 dias: avaliação final	Até 180 dias	Avaliar complicações, encaminhar casos complexos

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12.  TRATAMENTO DE TUBERCULOSE EM ADULTOS E ADOLESCENTES.

Esquema Básico para o tratamento de adultos e adolescentes (≥ 10 anos de idade): 2RHZE/4RH Indicações: Casos novos de tuberculose ou retratamento (recidiva e reingresso após abandono que apresentem doença ativa) em adultos e adolescentes (≥ 10 anos de idade); todas as apresentações clínicas (pulmonares e extrapulmonares) (Quadro 20), exceto a forma meningoencefálica e ostearticular.

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13.  RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE PODEM SER PRESCRITOS PELOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO
Contém: 45 itens e 51 apresentações
OBSERVAÇÃO: Os itens abaixo relacionados, devem seguir o Protocolo Municipal de Prescrição dos Enfermeiros do Município.
Substância Ativa (Nome Genérico)	Forma Farmacêutica e Concentração	Classe Terapêutica
Ácido Fólico Prescrição para mulheres em idade fértil	Comprimido 5 mg	Antianêmico (Vitamina Hematopoética)
	Solução Oral Gotas 0,2 mg/ml
Albendazol	Comprimido Mastigável 400 mg	Anti-helmíntico
	Suspensão Oral 40mg/ml
Algestona acetofenida + Estradiol, enantato	Solução Injetável IM 150 + 10 mg/ml ampola de 1 ml	Contraceptivo Hormonal Injetável (Progestogênio e Estrogênio)
Azitromicina* Prescrito para corrimento vaginal	Comprimido 500 mg	Antibacteriano (Macrolídeo)
Benzilpenicilina Benzatina* Prescrito para sífilis	Solução Injetável 1.200.000 UI	Antibacteriano (Betalactâmico)
Carbonato de Cálcio Prescrito somente para gestante	Comprimido 1250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio)	Suplemento Mineral
Cefalexina* Prescrito somente para gestante e na ausência do médico na unidade	Cápsula 500 mg	Antibacteriano (Cefalosporínico de Primeira Geração)
Cetoconazol	Creme Dermatológico 20 mg/g	Antimicótico Tópico
Cloreto de Sódio	Solução Nasal Gotas 0,9%	Descongestionante Nasal
Colagenase + Cloranfenicol	Pomada 0,6 UI + 10 mg/g	Anti-infeccioso Tópico
Dexametasona	Creme Dermatológico 0,1%	Glicocorticóide Tópico
Dipirona Sódica	Solução Oral 500 mg/ml	Analgésico e Antitérmico
Dolutegravir (DTG)	Comprimido 50 mg	Inibidores da Integrase
Doxiciclina* Prescrito como alternativa à penicilina em caso de exposição sexual	Comprimido 100 mg	Antibacteriano (Tetraciclina)
Fluconazol	Cápsula 150 mg	Antimicótico Sistêmico
Hidróxido de Alumínio Prescrito somente para gestante	Suspensão Oral 60 mg/ml	Antiácido/ Protetor Gástrico
Ibuprofeno Prescrito somente para mastite	Comprimido 300 mg	Anti-inflamatório não esteróide, Analgésico e Antitérmico

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Isoniazida + Rifampicina 75 + 150 mg	Comprimido	Antituberculoso/ Antimicobacteriano
Isoniazida + Rifampicina 150 + 300 mg	Comprimido	Antituberculoso/ Antimicobacteriano
Ivermectina	Comprimido 6 mg	Antiparasitário
Levonorgestrel + Etinilestradiol	Comprimido 0,15 + 0,03 mg	Contraceptivo Hormonal Oral (Hormônio Estrogênio e Progestogênio)
Levonorgestrel	Comprimido 0,75 mg	Contraceptivo de Emergência Hormônio (Progestogênio)
Lidocaína Cloridrato de lidocaína	Gel 20mg/g (2%)	Anestésico Local
Medroxiprogesterona, acetato de + Estradiol, cipionato de	Suspensão Injetável IM 25 mg + 5 mg ampola de 0,5 ml	Contraceptivo Hormonal Injetável (Progestogênio e Estrogênio)
Medroxiprogesterona, acetato de	Solução Injetável IM 150 mg/ml ampola de 1 ml	Contraceptivo Hormonal Injetável (Progestogênico)
Metronidazol	Suspensão Oral 40 mg/ml	Amebicida, Giardicida, Tricomonicida
	Geléia Vaginal 100 mg/g
	Comprimido 250 mg
Miconazol, nitrato de	Creme Vaginal 20 mg/g (2%)	Antimicótico Tópico
Neomicina + Bacitracina	Pomada 5 mg/g + 250 UI/g	Antiinfeccioso Tópico
Nistatina	Suspensão Oral 100.000 UI/ml	Antimicótico
Nitrofurantoína* Prescrito somente para gestante e na ausência do médico na unidade	Cápsula 100 mg	Antibacteriano (Nitrofurano)
Norestisterona	Comprimido 0,35 mg	Contraceptivo Hormonal Oral (Hormônio Progestogênio)
Norestisterona, enantato de + Estradiol, valerato de	Solução Injetável 50 + 5 mg/ml ampola de 1 ml	Contraceptivo Hormonal Injetável (Hormônio Estrogênio e Progestogênio)
Óxido de Zinco + Colecalciferol (Vitamina D)+ Retinol (Vitamina A)	Pomada para Assaduras	Prevenção e Tratamento de Assaduras
Paracetamol	Solução Oral Gotas 200 mg/ml	Analgésico Antipirético
	Comprimido 500 mg
Permetrina	Loção Capilar 10 mg/ml (1%)	Ectoparasiticida (Pediculose)
Permetrina	Loção Cremosa 50 mg/ml (5 %)	Ectoparasiticida (Escabiose)
Retinol (Vitamina A) + Colecalciferol (Vitamina D)	Solução Oral Gotas 50.000 + 10.000 UI/ML	Suplemento Vitaminico

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Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Etambutol 150 mg + 75mg + 400mg + 275mg (RHZE)	Comprimido	Antituberculoso/ Antimicobacteriano
Sais para Reidratação Oral	Pó para Solução Oral envelope	Reidratante Oral
Simeticona Prescrito somente para gestante	Solução Oral Gotas 75 mg/ml	Adsorvente e Antifisético Intestinal
Sulfadiazina de Prata	Creme 10 mg/g (1%)	Anti-infeccioso Tópico
Sulfato Ferroso	Comprimido Revestido 40 mg de Ferro Elementar (200 mg de Sulfato Ferroso)	Antianêmico
	Solução Oral Gotas 25 mg/ml de Ferro Elementar (125 mg de Sulfato Ferroso)
Suplemento Vitamínico	Solução Oral Gotas	Suplementação Vitamínica
Tenofovir (TDF) + Entricitabina (FTC)	Comprimido 300 mg + 200 mg	Inibidores da Transcriptase Reversa
Tenofovir (TDF) + Lamivudina (3TC)	Comprimido 300 mg + 300 mg	Inibidores da Transcriptase Reversa

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14.  BASE LEGAL

A atuação do enfermeiro na prescrição da PeP encontra respaldo nas seguintes normativas: Lei nº 7.498/1986 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem; Resolução COFEN nº 564/2017 – Atualiza as normas para a prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiros, no âmbito da Saúde Pública e Programas de Saúde; Portaria GM/MS nº 1.553/2020 – Estabelece a PeP como componente da Política Nacional de IST/HIV/AIDS;

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde – Profilaxia Pós-Exposição (PeP) – 2022;

Nota Técnica nº 3/2021 – DCCI/SVS/MS – Reforça a implementação da prescrição da PeP por enfermeiros capacitados em serviços habilitados.

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15.  REFERÊNCIAS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de AtençãoBásica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.272 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, nº 33). ISBN 978-85-334-1970-4.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica de Atenção ao pré-natal de baixo risco, caderno n° 32, Ministério da Saúde 2012

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 251/2024-COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS E

CGAN/DEPPROS/SAPS/MS. Departamento de Gestão do Cuidado Integral Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres Coordenação de Enfrentamento à Mortalidade Materna

Brasil.MinistériodaSaúde.ProtocolosdaAtençãoBásica:SaúdedasMulheres/Ministério daSaúde,InstitutoSírio-LibanêsdeEnsinoePesquisa –Brasília:MinistériodaSaúde,2016. 230 p. il.ISBN 978-85-334-2360-2.

Brasil. Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentaçãosaudável: guia alimentar para crianças menores de 2 anos: álbum seriado / MinistériodaSaúde,. –Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Doenças Transmissíveis. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças Transmissíveis. – 6. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2024.

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16. FLUXOGRAMAPARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE PACIENTES DA PREP PELA EQUIPE MÉDICA E/OU ENFERMAGEM.

40

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BOA ESPERANÇA DO NORTE

FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE PACIENTES DA PEP PELA EQUIPE MÉDICA E/OU ENFERMAGEM.

ACOLHIMENTO

Respeitoso / Sigiloso / Confiabilidade / Empatia

 

PÓS EXPOSIÇÃO CONSENTIDA

 

PÓS EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA

 

PÓS EXPOSIÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

72h para iniciar a medicação

 

Se o paciente for conhecido

 

Se o paciente não for

- Realizar contato telefônico com a equipe do SAE e encaminhar diretamente a este serviço para realização da

 

- Realizar contato telefônico com a equipe do SAE e encaminhar diretamente a este serviço para liberação da medicação.

 

- Realizar contato telefônico e fazer guia de encaminhamento para a equipe multidisciplinar do Pronto Atendimento no HRLB,

para acolhimento e notificação.

 

- Realizar testagem rápida para HIV, HB, HC e VDRL

em ambos.

- Encaminhar ao SAE para notificação, prescrição e emissão do atestado

 

Realizar testagem rápida para HIV, HB, HC e VDRL no funcionário.

- Solicitar sorologias para HIV, HB, HC e VDRL do funcionário.

FARMÁCIA

Dispensação do medicamento

 

48h para encaminhar ao RH.

 

- Encaminhar ao RH da Prefeitura para preenchimento do CAT.