PORTARIA 169/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

SÚMULA: “Concede Licença Médica Para Tratamento de Saúde a Servidor Público, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Médica Para Tratamento de Saúde pelo prazo de 60(Sessenta) dias conforme atestado médico ao servidor JOSE GONCALVES DE ABREU.

Art. 2° - A Licença objeto descrito no caput do artigo anterior, terá como prazo o período de 01 (um) de Agosto de dois mil e dezesseis á 30 (trinta) de setembro de dois mil e dezesseis.

Art. 3° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 01 de Agosto de 2016.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal