A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessadosque a administração municipal pretende realizar a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA ZONA RURAL, VILA SÃO JOSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.”.podendo eventuais interessados apresentaremProposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que aadministraçãoescolherá amais vantajosa.

Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 22/07/2026até às 17h00min.

ENDEREÇOELETRÔNICOPARAENVIODAPROPOSTAEDOCUMENTAÇÃO: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial doMunicípio:https://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/publicacoes/6,ouatravésdoemail:licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.OutrasinformaçõespoderãoserobtidasnaSaladaCPL,sitoaRua Tocantins, 1173 – bairro três irmão, Porto Alegre do Norte – MT–CEP: 78.655-000,07h30minàs11h30min, e de13h30minàs17h30min de segunda a sexta feira.

Porto Alegre do Norte - MT,16de Julhode2026.

Carlos Roberto Tomazetto.

Prefeito Municipal.