DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SORRISO – CTNS.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 25/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso autorizado em Lei Municipal nº 3.892, d 17 de junho de 2026, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: Organização e realização da 19ª edição do Arraiá Festrilha 2026, visando promover a cultura popular, proporcionar lazer e entretenimento à população, fortalecer a integração comunitária e fomentar o comércio local., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.002.13.392.0020.2145.1024.337041.1.500.0000000 - R$ 100.000,00

VIGÊNCIA: De 06 de julho de 2026à 06 de agosto de 2026.

ASSINATURA: 06 de julho de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal