Fomento nº 15/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABRACE ESSA CAUSA entidade inscrita sob o CNPJ 33.333.541/0001-90.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação Beneficente Abrace Essa Causa, para apoio financeiro na realização do Projeto " Abraço pela Vida", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20080

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 150011002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Reduzido: 0362

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20080

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Reduzido: 0362

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20080

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Reduzido: 0362

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20080

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis reais).

Reduzido: 0362

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.10.302.0013.20080

Elemento de Despesa: 3.3.50.000000

Fonte de Recurso; 15001002750000- Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Reduzido: 0362

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de janeiro de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 17/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde