“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 500/2026/SEPAS, que solicita a exoneração da servidora HELEN CRISTINA AMARAL LIMA do cargo de Encarregado Executivo de Conselhos.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. HELEN CRISTINA AMARAL LIMA, matrícula nº 2889, do cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO EXECUTIVO DE CONSELHOS, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 14 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 14 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 16 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

 Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

 Portaria nº 038/2026