“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 501/2026/SEPAS, que solicita a exoneração da servidora MARCIA SOUZA PASSOS do cargo de Coordenador da Casa Transitória - II.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. MARCIA SOUZA PASSOS, matrícula nº 2905, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA CASA TRANSITÓRIA - II, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 15 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 16 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS 

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026