SÚMULA: NOMEAR A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E:

Art. 1º  Nomear a Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso-MT, constituída de forma paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, composta pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular			Suplente
Gilberto Bernadino de Farias	CPF	427.869.081-91	Flávia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	604495 SSP/MT		RG	23958707 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE ESTADUAL
Titular			Suplente
Sidney Gonçalves Viana	CPF	899.312.461-20	Vanuza leal de Souza	CPF	999.151.971-87
	RG	1305859-2 SSP/MT		RG	1438847-2 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL
Titular			Suplente
Marli Pessoa Brito	CPF	002.531.911-65	Fabiellem Rayane Rodrigues Vaz	CPF	046.776.981-80
	RG	1490110-2 SSP/MT		RG	2289987-1

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titular			Suplente
Karine Pereira de Almeida	CPF	004.111.711-51	Edna Moura dos Santos	CPF	021.511.231-89
	RG	1567177-1 SSP/MT		RG	1945087-7 SSP/MT

REPRESENTANTE DOS ALUNOS
TITULAR			SUPLENTE
Carlos Alberto Marinho	CPF	546.217.201-04	Kennia Regina Fabricio dos Santos	CPF	026.438.671-06
	RG	1038132-5 SSP/MT		RG	20080840 SSP/MT

REPRESENTANTE DO FUNDEB
Titular			Suplente
Veridiana Maria Figueiredo de Medeiros	CPF	884.795.011-20	Veronice Correa Camargo Souto	CPF	795861551-53
	RG	1282977-3 SSP/MT		RG	1074942-0 SSP/MT

Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em leis, normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária da Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Karine Pereira de Almeida

Vice-Presidente: Gilberto Bernadino de Farias

Secretária: Kennia Regina Fabricio dos Santos

Art. 4º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

. 5º - O prazo de vigência da presente comissão será de dois anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 16 DE JULHO DE 2026.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO