DATA: 29/06/2026

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

CONVENENTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO - COEDUC COMODORO/MT

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o assegurar o acesso gratuito ao transporte para alunos em atividades pedagógicas (aula de Campo) e esportivas fora da unidade escolar, representatividade esportiva, pratica pedagógica e impacto social, para o projeto rumo ao aprendizado e ao esporte.

As atividades desenvolvidas deverão observar as normas de transporte escolar, segurança dos alunos e demais regulamentos aplicáveis.

O presente instrumento não implica delegação de serviço público, terceirização de atividade pública ou transferência de responsabilidade administrativa do Município.