Dispõe sobre a concessão do benefício de salário-maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de salário-maternidade em favor da servidora Luana Lima do Nascimento, matrícula nº 15794, cargo de Técnico Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com a totalidade da remuneração de contribuição a partir de 26 de junho de 2026 a 22 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 26 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 16 de julho de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração