CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIDESASUL, CNPJ N°. 08.051.612/0001-15.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O RATEIO DOS CUSTOS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO CONVÊNIO Nº 0189/2026/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL – CIDESASUL, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS MT-453 (37,910 KM) E MT-454 (40,010 KM), NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO – MT, TOTALIZANDO 77,920 QUILÔMETROS, COM INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 7.150.693,75 (SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO R$ 7.107.792,58 (SETE MILHÕES, CENTO E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PROVENIENTES DO REPASSE DA SINFRA/MT E R$ 42.901,17 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CORRESPONDENTES À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO.

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL