PORTARIA N° 112/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 16 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER inscrito CPF n° ** 015.661**, com matrícula funcional municipal n° 3477, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ inscrito CPF n° ** 420.591**com matrícula funcional municipal n° 2342, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 049/2026	ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, NO BAIRRO ACÁCIO GUZZO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, REFERENTE AO INSTRUMENTO Nº 962643	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

TANIA BORGES ARAÚJO

GESTORA DE CONTRATOS

PREFEITURA DE CLAUDIA/MT