PORTARIA N° 114/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 16 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) CLAUDINEI MABA, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° **980.079**com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO inscrito CPF n° **761.038**com matrícula funcional municipal n° 1118, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 051/2026	BRESSAN, LAMONATTO & CIA.LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA PROGRAMADA PARA O VEÍCULO SPIN LTZ PLACA: SQB6G65, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

TANIA BORGES ARAÚJO

GESTORA DE CONTRATOS

PREFEITURA DE CLAUDIA/MT