DECIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 104/2026
17 de Julho de 2026
Ata de Registro de Preço nº 031/2025
Pregão Eletrônico no 015/2025, Processo Licitatório nº 066/2025.
DATA:19/06/2026
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHOECIDADANIA
CONTRATADA:ROBERTO RODRIGGUES DE LIMA
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente previsto naAta de Registro de Preço nº 031/2025, sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.
DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.
A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Obras com anuência da mesma e disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.
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ITEM |
OBJETO |
QUANTIDADE A TRANSFERIR |
Secretaria de Obras C.C INICIAL |
Secretaria de Obras C.C ATUAL |
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1 |
OLEO COMBUSTIVEL DIESEL (S-10 |
60,000 lt |
C.C- 204 Desp. 1375 |
C.C-209 Desp. 1390 |
Secretaria de Origem: Secretaria Municipal de Obras
Secretaria de Destino: Secretaria Municipal de Obras