SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 103/2026
17 de Julho de 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO MEDICO nº 004/2025 Processo Licitatório nº 102/2025.
DATA:15/06/2026
CONTRATANTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORT.
CONTRATADA:ROBERTO RODRIGGUES DE LIMA
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente previsto Termo de Credenciamento nº 004/2025, sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.
Atendendo a Propostade execução deEmenda Parlamentar nº38050007/2025 Federal SENADOR WELLINGTON FAGUNDES VALOR DA PROPOSTA: R$500.000,00
DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.
A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Saude com anuência da mesma e disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.
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ITEM lote 06 |
OBJETO |
QUANTIDADE A TRANSFERIR |
Secretaria de Saude C.C INICIAL |
Secretaria de Saude C.C ATUAL |
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06 |
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA *ABDÔMEN TOTAL |
300 |
C.C- 150 Desp. 945 |
C.C-150 Desp. 908 |
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08 |
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA **MAMARIA BILATERAL |
180 |
C.C- 150 Desp. 945 |
C.C-150 Desp. 908 |