PORTARIA Nº 1009/2026

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 1007/2026 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Art. 1º A Portaria nº 1007/2026 que “nomeia servidores públicos municipais para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 057/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria” passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Considerando a Ata 057/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa M&T Eventos Culturais Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de barcos e motores para o 23º Festival de Pesca do Município de Nova Xavantina - MT – Pregão Eletrônico 10/2.026; resolve:”

Leia-se:

“Considerando a Ata 057/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa TG2 Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de barcos e motores para o 23º Festival de Pesca do Município de Nova Xavantina - MT – Pregão Eletrônico 10/2.026; resolve:”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de julho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal