DECRETO Nº 90/2026
17 de Julho de 2026
SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3503/2025, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.237.647,94 (Seis milhoes e duzentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO
03.001 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 148
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 127
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 132
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM
Cód. Reduzido 138
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.06.181.0021.2116 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
SUBTOTAL |
141.700,00 |
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|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER |
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|
04.001 |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER |
|
|
001.27.812.0003.1017 Cód. Reduzido |
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2910 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
2911 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
04.001 |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER |
|
|
001.27.812.0003.2007 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 183 |
|
|
3190940000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
Cód. Reduzido |
196 |
|
|
3190960000 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
Cód. Reduzido |
186 |
|
|
3390140000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
SUBTOTAL |
274.876,78 |
|
|
05 |
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2011 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA 234 |
|
|
3190130000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
2799 |
|
|
3190960000 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
Cód. Reduzido |
236 |
|
|
3191130000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
239 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
245 |
|
|
3390370000 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
|
Cód. Reduzido |
246 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.11.331.0002.2012 Cód. Reduzido |
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 2650 |
|
|
3390470000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.28.843.0009.1023 |
SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS. |
Cód. Reduzido 2755
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS
Cód. Reduzido 220
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS
Cód. Reduzido 2680
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SUBTOTAL 920.405,92
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0005.1025 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.
Cód. Reduzido 26
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 266
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 273
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2943
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 61
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2902
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO
Cód. Reduzido 64
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2945
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.365.0005.1026 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL
Cód. Reduzido 68
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.365.0008.2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Cód. Reduzido 320
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
06.02 FUNDEB 70
002.12.361.0008.2028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 328
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
06.03 FUNDEB 30
003.12.365.0008.2033 FUNDEB 30% - INFANTIL PRE-ESCOLAR
Cód. Reduzido 2929
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2930
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBTOTAL 1.242.404,42
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.122.0002.2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 357 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS
Cód. Reduzido 1402
3190070000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
Cód. Reduzido 386
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 387
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 1412
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1415
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 1418
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2074 MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS
Cód. Reduzido 1463
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
Cód. Reduzido 449
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 455
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 499
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 476
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR
Cód. Reduzido 483
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 486
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2069 MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA
Cód. Reduzido 519
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 2944
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2076 MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA
Cód. Reduzido 2777
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 2778
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 2896
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2077 MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO
Cód. Reduzido 563
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2078 MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
Cód. Reduzido 1594
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 2933
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO
Cód. Reduzido 617
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 2784
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 620
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.304.0015.2040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA
Cód. Reduzido 58
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1165
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.304.0015.2081 MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL
Cód. Reduzido 1611
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 2782
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 1616
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.305.0015.2039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Cód. Reduzido 1635
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
SUBTOTAL 1.847.076,89
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.04.122.0002.2113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 690
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 644
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Cód. Reduzido 2873
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS
Cód. Reduzido 693
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.08.243.0006.2054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Cód. Reduzido 654
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.16.482.0006.1045 CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Cód. Reduzido 1651
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.243.0026.2053 CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA
Cód. Reduzido 718
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Cód. Reduzido 720
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 1232
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.245.0025.2120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Cód. Reduzido 740
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 1691
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 2940
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 741
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 742
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 2941
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1694
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Cód. Reduzido 1698
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.245.0026.2119 BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Cód. Reduzido 2939 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 772
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SUBTOTAL 220.215,70
10 SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.26.782.0002.2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA
Cód. Reduzido 845
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2789
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2793
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 860
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.26.782.0005.1052 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PONTES E BUEIROS.
Cód. Reduzido 867
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
10.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
002.15.452.0005.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
Cód. Reduzido 877
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2936
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 882
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Cód. Reduzido 2937
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
002.25.752.0022.2057 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Cód. Reduzido 1199
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBTOTAL 1.322.856,11
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
12.01 GABINETE DO SECRETARIO
001.04.122.0002.2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI
Cód. Reduzido 964
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 969
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
SUBTOTAL |
43.819,20 |
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.21.122.0002.2107 |
MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
Cód. Reduzido |
1079 |
|
|
3190110000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|
|
Cód. Reduzido |
1085 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
1092 |
|
|
3390400000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - |
|
|
PESSOA JURÍDICA |
||
|
SUBTOTAL |
58.200,00 |
|
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
16.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA |
|
|
001.04.122.0002.2105 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
Cód. Reduzido |
2903 |
|
|
3390370000 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
|
16.002 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
002.13.392.0005.1014 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
115 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
16.002 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
002.13.392.0016.2106 |
MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
|
|
Cód. Reduzido |
2932 |
|
|
3390310000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
|
|
DESPORTIVAS E OUTRAS |
||
|
SUBTOTAL |
166.092,92 |
|
|
TOTAL |
6.237.647,94 |
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 1212
3390180000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0005.1005 CONSTRUÇOES, REFORMAS E READEQUAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL
Cód. Reduzido 135
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.04.122.0021.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM
Cód. Reduzido 140
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 141
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.04.131.0002.2025 PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Cód. Reduzido 6
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.06.181.0021.1087 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO
Cód. Reduzido 151
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.01 GABINETE DO PREFEITO
001.06.181.0021.2116 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Cód. Reduzido 155
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBTOTAL 418.432,28
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER
04.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
001.27.812.0003.1017 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Cód. Reduzido 9
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
04.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
001.27.812.0003.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
Cód. Reduzido 1335
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Cód. Reduzido 1336
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Cód. Reduzido 190
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Cód. Reduzido 191
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
SUBTOTAL |
274.876,78 |
|
|
05 |
SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2011 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA 243 |
|
|
3390180000 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|
|
Cód. Reduzido |
1366 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
240 |
|
|
3390310000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
|
|
DESPORTIVAS E OUTRAS |
||
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.11.331.0002.2012 Cód. Reduzido |
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 21 |
|
|
3390470000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
05.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.28.843.0009.1023 Cód. Reduzido |
SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS. 20 |
|
|
3290210000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
|
Cód. Reduzido |
221 |
|
|
4690710000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
|
SUBTOTAL |
463.723,64 |
|
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0005.1025 Cód. Reduzido |
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL. 259 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0005.1028 Cód. Reduzido |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME 1382 |
|
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
06.001 |
GABINETE DA SECRETARIA |
|
|
001.12.361.0008.2013 Cód. Reduzido |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 1203 |
|
|
3190040000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
Cód. Reduzido |
1204 |
|
|
3390180000 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
|
|
Cód. Reduzido |
276 |
|
|
3390340000 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS |
|
|
DE TERCEIRIZAÇÃO |
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 291
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2016 QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 295
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.361.0008.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO
Cód. Reduzido 301
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.12.365.0005.1026 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL
Cód. Reduzido 316
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 317
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 318
4490390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06.02 FUNDEB 70
002.12.361.0008.2028 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 326
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
SUBTOTAL 1.409.654,42
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0005.1029 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/UBS
Cód. Reduzido 30
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS
Cód. Reduzido 383
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2037 MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA
Cód. Reduzido 1432
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.301.0012.2075 MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2038 MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Cód. Reduzido 1527
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2067 MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR
Cód. Reduzido 1549
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.302.0013.2079 MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 595
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
001.10.305.0015.2039 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Cód. Reduzido 627
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
SUBTOTAL 1.727.976,89
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.04.122.0002.2113 MANUT DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 1642
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1644
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.08.122.0005.1041 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 1283
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.08.243.0006.1211 PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO
Cód. Reduzido 2830
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 2834
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 2835
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.08.243.0006.2054 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Cód. Reduzido 698
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.16.482.0006.1045 CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Cód. Reduzido 675
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.122.0027.2121 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Cód. Reduzido 678
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.243.0026.2053 CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA
Cód. Reduzido 1788
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Cód. Reduzido 1665
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.244.0006.2114 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Cód. Reduzido 733
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.245.0025.2120 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Cód. Reduzido 746
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 754
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002.08.245.0026.2119 BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Cód. Reduzido 767 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL
Cód. Reduzido 1234
3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO
Cód. Reduzido 773
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 777
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUBTOTAL 217.015,70
10 SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.06.182.0011.1049 MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL E SITUAÇOES EMERGENCIAIS
Cód. Reduzido 1243
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.15.451.0005.1048 INTERVENÇÕES URBANAS E MODERNIZAÇÕES
Cód. Reduzido 796
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 797
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.18.122.0011.2089 MANUTENCAO E REVITALIZAÇAO DE LAGOS
Cód. Reduzido 811
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 813
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.18.541.0023.2101 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E EQUIPTOS DE TRANSITO
Cód. Reduzido 826
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.25.752.0022.1086 IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA E MODERNIZAR ILUM PUBLICA
Cód. Reduzido 834
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.01 GABINETE DA SECRETARIA
001.26.782.0002.2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA
Cód. Reduzido 1761
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO
Cód. Reduzido 1764
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Cód. Reduzido 1763
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
002.15.452.0005.2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS
Cód. Reduzido 881
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Cód. Reduzido 886
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
002.25.752.0022.2057 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Cód. Reduzido 905
|
3390370000 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
|
Cód. Reduzido |
906 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
1.442.856,11 |
|
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.04.122.0002.2064 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI |
|
|
Cód. Reduzido |
960 |
|
|
3190960000 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
Cód. Reduzido |
968 |
|
|
3390370000 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.20.608.0017.2073 |
MANUTENÇÃO E AMPLIACAO VIVEIRO DE MUDAS |
|
|
Cód. Reduzido |
1000 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
12.001 |
GABINETE DO SECRETARIO |
|
|
001.20.608.0029.1035 |
APOIO A AGROPECUÁRIA E A DIVERSIFICAÇAO DE CULTURAS |
|
|
Cód. Reduzido |
86 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
Cód. Reduzido |
980 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
58.819,20 |
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.15.451.0005.1066 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL |
|
|
Cód. Reduzido |
1776 |
|
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
Cód. Reduzido |
1310 |
|
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
Cód. Reduzido |
1777 |
|
|
4490510000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.18.541.0018.2129 |
MANUTENÇÃO DE PARTE AMBIENTAL NO VIVEIRO MUNICIPAL |
|
|
Cód. Reduzido |
1269 |
|
|
3390300000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
001.21.122.0002.2107 |
MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS |
|
|
Cód. Reduzido |
1094 |
|
|
4490520000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
SUBTOTAL |
58.200,00 |
|
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
16.001 |
GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA |
|
|
001.04.122.0002.2105 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
Cód. Reduzido |
1112 |
|
|
3390930000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
16.002 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
002.13.392.0005.1014 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS |
|
|
Cód. Reduzido |
1115 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
16.002 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
002.13.392.0007.2122 |
MANUT. DAS POLÍTICAS NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 |
|
|
Cód. Reduzido |
1780 |
|
|
3390360000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
Cód. Reduzido |
1127 |
|
|
3390390000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
SUBTOTAL |
166.092,92 |
|
|
TOTAL |
6.237.647,94 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 3 de Junho de 2026
RODRIGO LUIZ BENASSI
Prefeito Municipal