EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO

O Município de Campos de Júlio – MT, por meio do agente de contratação que ao final subscreve, torna público, a quem possa interessar, que a contratação direta abaixo descrita foi autorizada e ratificada pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme despacho exarado no processo respectivo.

Objeto: Inexigibilidade de Licitação para contratação da banda Stillo Pop Som para apresentação artística nos eventos Encontro das Comitivas (Cavalgada) e Escolha da Rainha

2026.

Contratado: SIDNEI BINDER DAMASCENO, CNPJ nº 32.978.488/0001-12

Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, 74, inciso II.

Vinculação: Processo Licitatório nº 071/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026

Campos de Júlio - MT, 16 de julho de 2026

Eric Rodrigo Pettenan

Agente de Contratação

Portaria nº 95/2026