Nos termos do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, RATIFICA-SE a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 012/2026, Processo Licitatório n° 090/2026, para AQUISIÇÃO DE CADEIRA TIPO EXECUTIVA/OPERATIVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM ATENDIMENTO À PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 12102434000125011, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATADA: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 44.348.582/0001-77

VALOR TOTAL: R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais).

O Agente de contratação informa que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Bandeirantes - MT, 16 de julho de 2026.

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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeito Municipal