PORTARIA Nº 0149/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), nos termos da Lei Municipal nº 1.321/2025 e dá outras providências.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei, sobretudo a Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 1.321/2025

RESOLVE:

Art.1º - Nomear, nos termos dos arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.321/2025, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), que será composto por:

I – Presidente: TARCÍSIO REIS RODRIGUES DOS SANTOS – Secretário Municipal de Meio Ambiente;

II – Representante do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso – INDEA:

a) Membro Titular: FILOGÊNIO DA ROCHA NETO;

b) Suplente: ELISANGELA AIRES NOVAIS.

III – Representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER:

a) Membro titular: RUAN CARLOS SOUSA PAIVA;

b) Suplente: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA.

IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a) Membro titular: ROBSON DA GUARDA ALMEIDA;

b) Suplente: GUSTAVO GONÇALVES NAVES DA SILVA.

V – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Membro titular: LUAN NOGUEIRA CAMARGO DOS SANTOS;

b) Suplente: SAMILA ALVES DE SOUSA MORAIS.

VI – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT:

a) Membro titular: JÚLIA DE JESUS OLIVEIRA;

b) Suplente: DANIELE BARBOSA MAIA.

VII – Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA:

a) Membro titular: ADEMILDO TEODORO QUEIROZ JÚNIOR;

b) Suplente: LARISSA OLIVEIRA NEVES DE JESUS.

VIII – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

a) Membro titular: JAIRE CONSTANTINE GUIMARÃES;

b) Suplente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA.

IX – Representante da Associação Comercial Local – CDL:

a) Membro titular: CÉLIO SEVERINO DE FREITAS;

b) Suplente: SILVANI FAUSTINO DO NASCIMENTO.

X – Representante (docente) de Instituição de Ensino:

a) Membro titular: WALINTON RAINER JESUS FERREIRA;

b) Suplente a senhora EDILENE NOGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Torixoréu, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de julho de 2.026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal