OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009.ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.

EMPRESA: DEUSA AMARIA DE SOUZA LIMA CPF Nº 007.***.***-09, Residente no Setor Rural, Chácara Vida Nova CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT.

ASSINATURA: 16/07/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO: R$ 39.972,00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021.

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de Julho de 2026

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PMSFA/MT