REPUBLICADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO

Ficam convocados todos os interessados em participar da constituição da Empresa Municipal de Mineração - MINEROGARÇAS, para comparecerem à Assembleia Geral de Constituição, que será realizada no dia 26 de Maio de 2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos interessados, e às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço Rua Carajás, nº522, Centro, CEP-78.600-907, na cidade de Barra do Garças – MT.

A Assembleia terá a seguinte Ordem do Dia:

1. Constituição da Empresa Municipal de Mineração - MINEROGARÇAS;
2. Discussão, apreciação e aprovação do Estatuto Social;
3. Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva;
4. Constituição do Conselho Fiscal;
5. Definição da sede social da entidade;
6. Autorização para registro do Estatuto Social e da Ata de Constituição junto a JUCEMAT e posterior inscrição no CNPJ;
7. Assuntos gerais de interesse da entidade.

A participação de todos os interessados é de fundamental importância para a criação e organização da entidade, que terá por finalidade a pesquisa, exploração, beneficiamento gestão de ativos minerais em geral e Administração de parques públicos. Haverá também a promoção do desenvolvimento sustentável da atividade mineral, defender os direitos dos associados e fomentar ações de capacitação, inovação e responsabilidade socioambiental.

Barra do Garças – MT, 15 de Maio de 2026.

ADILSON GONÇALVES DE MACEDO

Prefeito Municipal