OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009.ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.

EMPRESA: MARIA PEREIRA DA SILVA – ME, CNPJ/MF Nº 30.202.131/0001-12, Projeto de Assentamento Chapadinha, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia - MT, neste ato representado por seu socio proprietária Sra. Maria Pereira da Silva. CPF: 535.***.***-72

ASSINATURA: 16/07/2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMADO: 7.420,00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021.

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de Julho de 2026

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PMSFA/MT