“Dispõe sobre a nomeação de diretores escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 7557, de 14 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora VANEIDE DA SILVA, Diretora da EMEI Buscando o Saber, para responder cumulativamente pela Direção Escolar da Escola Municipal 16 de Março, sem ônus adicional para o Município, a partir do dia 15 de julho de 2026, enquanto perdurar a necessidade da designação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de julho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação