O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 413/2026, do dia 04 de maio de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 na modalidade de CREDENCIAMENTO, cuja hipótese de contratação é PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, cujo objeto do presente processo é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDIADOR(A) ESCOLAR: AGENTE QUE FACILITA A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO. ELE ADAPTA CONTEÚDOS, PROMOVE A INTERAÇÃO SOCIAL COM OS COLEGAS E AUXILIA EM NECESSIDADES DIÁRIAS, SEM SUBSTITUIR O PROFESSOR REGENTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sapezal/MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

Período de Recebimento de Documentos: a partir do dia 20 de julho de 2026 até o dia 20 de dezembro de 2027, no horário: 07h00min às 11h00min e das13h00min às 15h00min.

Local: Sala de Licitações, localizada no Paço Municipal - situado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 - Centro.

O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT – Site: www.sapezal.mt.gov.br - Maiores informações (065) – 3383-4500.

Sapezal/MT, 17 de julho de 2026.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal