TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 048/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026, AUTORIZO a contratação direta Falcon Climatizacao, inscrita no CNPJ sob o nº 18.948.610/0001-84, com sede na Rua Saturnino da Silva Coelho, s/n, Centro, no município de Torixoréu-MT, CEP: 78.695-000, com endereço eletrônico: cicerofalconaraujo@gmail.com, no valor global de R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais), contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de infraestrutura para instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 17 de julho de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0432/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026

OBJETO: A contratação da empresa Falcon Climatizacao, inscrita no CNPJ sob o nº 18.948.610/0001-84, com sede na Rua Saturnino da Silva Coelho, s/n, Centro, no município de Torixoréu-MT, CEP: 78.695-000, com endereço eletrônico: cicerofalconaraujo@gmail.com, no valor global de R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais), contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de infraestrutura para instalação de aparelhos de ar-condicionado.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais),

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 17/07/2026 e termino em 30/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39 – Pessoa Jurídica

Ficha: 024

Fonte: 1.1.500

CONTRATANTE: Município de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: Falcon Climatizacao, inscrita no CNPJ sob o nº 18.948.610/0001-84