O objeto do presente Termo de Contrato é a: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 GERENCIADA PELA G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.264.133/0001-91; OBJETIVANDO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, A PARTIR DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DE CUSTOS REFERENCIAIS SICRO E/OU SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL EM EPIGRAFE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR GLOBAL: 10.000.000,00 (DEZ MILHOES)

O prazo de vigência da contratação é de doze meses, (12) contados a partir da assinatura do contrato e encaminhamento da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021;

São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026

ÁCACIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL