SÚMULA: “Designa Gestor da Parceria e Comissão de Monitoramento e Avaliação referente à Inexigibilidade de Chamamento Público, e respectivo Termo de Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá/MT, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o cumprimento do disposto no art. 37 da Constituição Federal, que preza pelo princípio da legalidade, moralidade e probidade e o que dispõe o art. 7º, III e Art. 35, V, “g” e “h” da Lei Federal n° 13.019/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora ADRIELEN LAIZA VALIGUZSKI, Chefe de Departamento, Matrícula 1988, como GESTORA da parceria para controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e eficaz do Termo de Fomento firmado pelo Município de Itanhangá-MT com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá/MT

Art. 2º Ficam designados para atuar como membros da Comissão de Monitoramento e Avalição da presente parceria, os servidores:

Nome Servidor	Cargo	Matricula
SAMUEL ALMEIDA RUAS	MEDICO VETERINARIO	2296
MARIA GABRIELLY DIAS LIMA	GERENTE DE DIVISAO	2196
ANA PAULA OLIVEIRA NUNES	COORDENADOR DE DEPARTAMENTO I	1230

Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 15 de julho de 2026

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

LEANDRO JOSE PASCOSKI

Secretário Municipal de Agricultura, Ind., Com. e Meio Ambiente