DESCONSIDERAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação dos Decretos nº 063/2026, veiculada no dia 13 de julho de
2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – Ano XXI |
Edição nº 5029 | páginas 587 a 589.
Motivo: por falha administrativa, o referido decreto foi publicado com erros materiais que
comprometem a fidedignidade das informações, razão pela qual deve ser completamente
desconsiderado para todos os efeitos legais.
Informa-se ainda que o Decreto nº 063/2026 será republicado, com as devidas correções, no
dia 20 de julho de 2026, no mesmo veículo oficial de publicação.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal
de Vila Rica/MT, presencialmente ou pelo telefone (66) 98110-0158, no horário das 07h30min
às 17h30min, ou ainda pelo e-mail: planejamento@vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica/MT, 17 de julho de 2026.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão