TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026
20 de Julho de 2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PROFESSOR SORDOLINO REZENDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER.
DETENTORA DA ATA: VENAGRO SGP LTDA, CPNJ nº: 39.273.986/0001-09, que totalizou o valor de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais)
PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 38/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações
Ribeirão Cascalheira – MT, 17 de julho 2026
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal