PORTARIA Nº 235/GP/2026 De 17 de Julho de 2026.

“Dispõe sobre rescisão unilateral de Termo de Adesão de Estágio Voluntário e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do estágio voluntário e que a estagiária tivera bom desempenho geral, cumprindo, de um modo geral, todas as tarefas a ela destinada.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Rescindir a partir de 27 de junho de 2026, o Termo de Adesão de Estágio Voluntário, firmado entre o Município de Pontal do Araguaia e a Estagiária Srª. Beatriz Farias de Oliveira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 17 de Julho de 2026.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal