TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE ÁRBITROS, ASSISTENTES, APONTADORES, MESÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS PARTIDAS E COMPETIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 12 - 13 - 16 - 17 - 18 – 19 e 20 – JL SPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.540.953/0001-39, com o valor total de R$ 116.628,60 (cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 116.628,60 (cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 17 de julho de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal