Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Novo Horizonte do Norte – MT e dá outras providências. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE– MT,

Sra. Cassiméri Simões Crespo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 844, de 16 de setembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Educação, devido a desistência da membra Sebastiana Virginia Paulino

CONSIDERANDO a substituição da Portaria nº 006/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o membro do Conselho Municipal de Educação de Novo Horizonte do Norte – MT, com mandato de 03 (três) anos, compreendido no período de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2027.

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

· Titular: Hudson Willian Rodrigues

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 006/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Novo Horizonte do Norte/MT, 17 de junho de 2026.

CASSIMERI SIMÕES CRESPO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer