O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente Licitação;

PROC. LICITAÇÃO: 036/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 030/2026

DISPENSA: 010//2026

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FORNECIMENTO DE PICOLES SABORES A BASE DE LEITE E À BASE DE ÁGUA

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa M. OLIVEIRA DO CARMO LTDA - EPP - CNPJ: 44.322.813/0001-73, objeto da licitação, no valor de R$ 64.625,00 (sessenta quatro mil, seiscentos vinte cinco reais).

JUSCIMEIRA/MT, 16 DE JULHO 2026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal