TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 047/2026, Processo Administrativo n° 155/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR UM NOVO PADRÃO TRIFÁSICO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO MINI ESTÁDIO

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 17 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena