“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA SUBSTITUTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, o uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Pregoeiro Substituto, durante as férias da Titular;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno encaminhado pela Agente de Contratações, por meio do qual solicita a designação de Pregoeira Substituta, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade dos procedimentos licitatórios e administrativos durante o período de sua ausência, em observância aos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público previstos no art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora SARA TOMAS, matrícula funcional nº 2786, para exercer a função de Pregoeira Substituta, em caráter temporário, durante o gozo de férias da servidora THAMIRES LOPES MOREIRA, lotada no cargo de Agente Administrativo, no período compreendido entre os dias 16 de julho de 2026 a 25 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 16 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 17 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 038/2026