PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 024-2026 - CREDENCIAMENTO 005-2026
20 de Julho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDECIAMENTO DE N.º 005/2026.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSUMOS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS, COM FORNECIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DE DESCONTO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA CONSTANTES DAS TABELAS OFICIAIS DO SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL).
NA AUSÊNCIA DE ITENS, INSUMOS OU COMPOSIÇÕES PREVISTOS NA TABELA SINAPI, PODERÃO SER UTILIZADAS, SUBSIDIARIAMENTE E EM CARÁTER COMPLEMENTAR, OUTRAS TABELAS OFICIAIS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SICRO, SBC OU ORSE, DESDE QUE VIGENTES À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO, OBSERVANDO-SE SEMPRE O CRITÉRIO DE MAIOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Conforme tabela a seguir:
{{LISTA_HOMOLOGADOS_TABELA}}
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Nome |
Classificação |
Data Credenciamento |
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1- FERRAMENTAS |
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HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO VILARINHO |
1º |
13/07/2026 12:08:15 |
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VANDERLINO PINTO DE SA |
2º |
13/07/2026 16:40:29 |
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2 – MATERIAIS DE ACABAMENTOS |
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24.724.759 LEONIDES DOURADO DE ASSIS |
1º |
13/07/2026 12:07:21 |
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HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO VILARINHO |
2º |
13/07/2026 12:08:15 |
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VANDERLINO PINTO DE SA |
3º |
13/07/2026 16:40:29 |
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3- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO |
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HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO VILARINHO |
1º |
13/07/2026 12:08:15 |
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VDS COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO |
2º |
13/07/2026 12:09:06 |
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VANDERLINO PINTO DE SA |
3º |
13/07/2026 16:40:29 |
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4 – MATERIAIS DE PINTURA |
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HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO |
1º |
13/07/2026 12:08:15 |
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VANDERLINO PINTO DE SA |
2º |
13/07/2026 16:40:29 |
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5 – MATERIAIS ELÉTRICOS |
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HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO |
1º |
13/07/2026 12:08:15 |
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KP MATERIAIS ELETRICO E CONSTRUÇÃO LTDA |
2º |
13/07/2026 12:08:45 |
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VANDERLINO PINTO DE SA |
3º |
13/07/2026 16:40:29 |
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6 – MATERIAIS HIDRÁULICOS |
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HEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO |
1º |
13/07/2026 12:08:15 |
|
KP MATERIAIS ELETRICO E CONSTRUÇÃO LTDA |
2º |
13/07/2026 12:08:45 |
|
VANDERLINO PINTO DE SA |
3º |
13/07/2026 16:40:29 |
Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Guiratinga/MT, 17 de julho de 2026.
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WALDECI BARGA ROSA
Prefeito Municipal