PORTARIA Nº 316/2026

Dispõe Sobre A Aprovação Do Projeto De Pavimentação - Rua 01, Travessa 01 T1 T2, Rua 03 T1, Rua 04 T1 T2 T3, Rua 05 T1 T2, Rua 06 T2, Rua 07 T1 T3 T4, Rua 08 T1 T4, Rua 09 T3, Travessa 02, Rua 10 T1 T3 E Rua 11 T1, Localizadas No Distrito Roda D’água (Coqueiral)

Conservação De Pavimento – Rua 02, Rua 03 T2, Rua 06 T1, Rua 07 T2, Rua 08 T2 T3, Rua 09 T2, Rua 10 T2 E Rua 11 T2, Localizadas No Distrito Roda D’água (Coqueiral)

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, RESOLVE:

ART. 1°. Por meio desta portaria, através do setor de engenharia do município de Nobres – MT, tornar público a aprovação do projeto, conforme dispõe o art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO METAFÍSICA 4.048,81 M²	ENG° CIVIL Vinícius Brian de Melo Campos CREA MT: 56887

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CREA: 1219549860

ART. 1°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando em especial a portaria nº 087/2026, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito em Nobres-MT, 15 de julho de 2026

 

José Domingos Fraga Filho           Gabriel Rodrigues de Oliveira

Prefeito Municipal Engenheiro Civil

CREA 1219549860