DATA: 01 DE JULHO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA ANA CRISTINA SOARES PIOVESANI PARA CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA SOARES PIOVESANI, brasileira, portadora do RG nº 15918459 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 000.943.561-14, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º - O mandato será de 01 de Julho de 2026 a 09 de Janeiro de 2028.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 JULHO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 895/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Sra. ANA CRISTINA SOARES PIOVESANI, brasileira, portadora do RG nº 15918459 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 000.943.561-14, no dia 01 de Julho de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 895/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ANA CRISTINA SOARES PIOVESANI

Empossado