PORTARIA N° 411/2026.

De:17 de Julho de 2026.

“Prorroga Afastamento de Licença Maternidade da servidora Danielle Diane Costa e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º, §1º da Lei nº 601/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias a partir de 17/07/2026 o Afastamento de Licença Maternidade da servidora Danielle Diane Costa, contratada no cargo de Apoio Administrativo Educacional “E” lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, 17 de Julho de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal