1. PREÂMBULO

1.1. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, através da sua Pregoeira, designada pela Portaria Municipal nº 1040, de 28 de abril de 2026, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, sediado no Paço Municipal, localizado na Rua Ministro Cesar Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, realizou alteração no Edital de Licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável.

2. DO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BEM COMO INSTALAÇÃO E DESISTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM EMPREGO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME PMOC E TERMO DE REFERÊNCIA.

3. DA RETIFICAÇÃO:

3.1. Fica alterada a descrição constante no item 18 Alínea b do Anexo I – Termo de Referência do Edital, o qual dispõe requisitos especiais de habilitação, conforme segue:

3.1.1. Indicação do(s) responsável(is) técnico(s) da licitante, sendo exigida a inscrição na especialidade de TÉCNICOS EM REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO, MECÂNICA OU ELETROMECÂNICA.

4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA

4.1. Em virtude do Decreto Municipal nº59/2026, fica alterada data e hora do certame, sendo o início da sessão pública as 08:00 horas (Horário de Cuiabá) do dia 22/07/2026. O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta–feira, das 07hs às 11hs.

5. DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Peixoto de Azevedo MT, 17 de julho de 2026.

JULIANE SEMENSATE SILVA

Pregoeira

Port. 1040/2026