TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 020/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026, AUTORIZO a contratação direta Hidro Campo Metalurgica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.380.406/0001-35, com sede na Est de Acesso ao Cepaigo Expansul, município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.986-000, no valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), contratação de empresa especializada para fornecimento de reservatório metálico (caixa de água), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 17 de julho de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0433/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026

OBJETO: A contratação da empresa Hidro Campo Metalurgica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.380.406/0001-35, com sede na Est de Acesso ao Cepaigo Expansul, município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.986-000, no valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), contratação de empresa especializada para fornecimento de reservatório metálico (caixa de água), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de Torixoréu-MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 17/07/2026 e termino em 30/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39 – Pessoa Jurídica

Ficha: 024

Fonte: 1.1.500

CONTRATANTE: Município de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: Hidro Campo Metalurgica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.380.406/0001-35