PORTARIA N° 037 DE 20 DE JULHO DE 2026.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 933/2026, de autoria do Servidor Sr. Elio Santos Almeida.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sendo que o período de 01.09.2026 a.10.09.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 13/06/2025 a 12/06/2026.

 Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 20 de julho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente