FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito Municipal do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA DAYANE FELIX DE SOUZA

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Afastamento Remunerado para Qualificação Profissional à servidora DAYANE FELIX DE SOUZA, matrícula nº 2983-1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2028, correspondente a 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 61, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 070/2022 – LOPEB

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de agosto de 2026.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 10 de julho de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal