“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 4830 de 12 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO o requerimento dos servidores protocolados.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, "Férias", aos servidores relacionados na tabela abaixo e seu respectivo período aquisitivo de afastamento.

Nº	Mat	Nome	Período Aquisitivo	Período de Gozo
02	356	Marcelo Emídio da Cruz	01.02.2023 a 31.01.2024	21.07.2026 a 30.07.2026 10 dias
01	3906	Scarlath Silva Souza	09.042025 a 08.04.2026	20.07.2026 a 08.08.2026 (20 dias) Abono pecuniário de 10 dias     24.08.2026 a 02.09.2026

II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 09 de julho de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 21/07/2026 no Jornal Oficial da AMM- MT