CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA GRANDE

Data: 1º de julho de 2026 Horário: 14h58

Local: Centro Cultural Orla da Alameda

1.  ABERTURA

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 14h58, no Centro Cultural Orla da Alameda, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande. A Presidente do Conselho, Sra. Mayhara Patrícia Silva Corrêa, declarou aberta a sessão, deu as boas-vindas aos presentes, destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas culturais do município e convidou os conselheiros e convidados para breve apresentação.

2.  DISCUSSÃO DOS ITENS DA PAUTA

Item 1 – Posse dos Conselheiros

Foi realizado o ato formal de posse dos conselheiros presentes, oficializando a composição do Conselho Municipal de Cultura.

Item 2 – Eleição da Mesa Diretora:

Realizada a eleição, foi homologada a seguinte composição:

· Presidente: Mayhara Patrícia Silva Corrêa

· Vice-Presidente: Fabyame Akemi Nogazama de França

· Secretária: Rosali de Oliveira.

Item 3 – Comissão de Atualização da Lei do Conselho:

Foi aprovada a criação da Comissão de Análise da Minuta de Atualização da Lei Municipal do Conselho de Políticas Culturais, em adequação à Lei Federal nº 14.903/2024, composta por Larissa Faria Silva, Gisele Aparecida de Barros, Clair Ines Tombini Velozo, Everlucy Arruda da Silva, Modesto Alves Barroso Neto e Janaina Hellwich, sob o acompanhamento da Presidente

Mayhara Patrícia Silva Corrêa.

Item 4 – Edital nº 005/2026 – PNCV/Cultura Viva

O Gerente de Difusão Cultural, Sr. Jefferson Ferreira, apresentou proposta de ampliação do Edital nº 005/2026, inicialmente previsto para três vagas, posteriormente ampliado para quatro em razão da aplicação das cotas previstas na Instrução Normativa MinC nº 10/2023. Explicou que o Conselho deliberava sobre a possibilidade de ampliar o edital para seis vagas, elevando o valor total para R$ 540.000,00,

 

condicionado à disponibilidade orçamentária proveniente dos rendimentos das contas da PNAB e à aprovação dos instrumentos legais necessários. Também esclareceu a necessidade de manutenção do modelo misto de pareceristas, internos e externos, em conformidade com a legislação. Após discussão, o plenário aprovou, por unanimidade, a ampliação para seis vagas, autorizando ainda a prorrogação do edital até 31 de julho de 2026 para assegurar o cumprimento das regras de ampla concorrência e cotas.

Item 5 – Edital nº 003/2026 – Circuito Cultural VG

O Sr. Jefferson Ferreira apresentou proposta de suplementação do Edital nº 003/2026, justificando a ampliação de 30 para 38 projetos selecionados, mediante aproveitamento da ordem de classificação e da disponibilidade financeira decorrente dos rendimentos das contas da PNAB e de recursos remanescentes de outros editais. Informou que o valor global passaria de R$ 930.000,00 para R$ 1.178.000,00, mantendo-se o valor individual de R$ 31.000,00 por projeto. O Gerente de Patrimônio, Sr. Igor Meira Fonseca, confirmou a existência de disponibilidade financeira para a suplementação. A Superintendente Everlucy Arruda da Silva ressaltou que a medida contribuiria para o cumprimento das metas de execução da PNAB. Não havendo manifestações contrárias, o plenário aprovou por unanimidade a ampliação para 38 vagas e o correspondente incremento do valor do edital.

Item 6 – Separação Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura

Os conselheiros discutiram a importância da autonomia administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, abordando questões relacionadas ao patrimônio cultural do município e à preservação dos espaços históricos e culturais.

Durante as discussões, a conselheira Gisele Aparecida de Barros (Vereadora Gisa Barros) informou que irá solicitar a realização de uma audiência pública com a participação dos gestores municipais, fazedores de cultura, representantes dos segmentos culturais e demais interessados, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a separação administrativa da Secretaria Municipal de Cultura.

A proposta visa subsidiar a elaboração de um novo Projeto de Lei que assegure a autonomia administrativa da Secretaria, fortalecendo sua capacidade de planejamento, gestão e captação de recursos destinados à implementação e ao fortalecimento das políticas públicas de cultura no município.

Após as manifestações, os conselheiros reconheceram a relevância da iniciativa e destacaram a importância da participação da sociedade civil e dos diversos segmentos culturais na construção da proposta.

Item 7 – Fundo Municipal de Cultura

 

Foi informado que o Fundo Municipal de Cultura encontra-se legalmente instituído, restando pendências administrativas para sua plena operacionalização. Por consenso, a Presidente Mayhara Patrícia Silva Corrêa foi indicada como representante da sociedade civil para acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Cultura.

Itens 8 e 9 – Calendários

Ficou definido que as reuniões ordinárias do Conselho ocorrerão na primeira quarta-feira de cada mês. O calendário anual de atividades culturais será elaborado e submetido posteriormente à apreciação do colegiado.

3.  DELIBERAÇÕES

1. Homologação da Mesa Diretora.

2. Instituição da Comissão de Atualização da Lei Municipal do Conselho.

3. Aprovação da ampliação do Edital nº 005/2026 para seis vagas e autorização para prorrogação até 31/07/2026.

4. Aprovação da ampliação do Edital nº 003/2026 de 30 para 38 vagas, com valor total de R$ 1.178.000,00.

5. Indicação da Presidente para acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Cultura.

6. Definição das reuniões ordinárias na primeira quarta-feira de cada mês.

4.  ENCERRAMENTO

Não havendo outros assuntos a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos, destacou a importância das deliberações para o fortalecimento das políticas culturais do município e encerrou a reunião. Eu, Rosali de Oliveira, Secretária do Conselho Municipal de Cultura, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos demais conselheiros presentes.

Várzea Grande – MT, 1º de julho de 2026.

Mayhara Patrícia Silva Corrêa Presidente do Conselho Municipal de Cultura

 

- Thamie Semoto Garcia

- Jose Dias de Souza

- Luciana Dias Souza

- Rosivane Castanho

- Larissa Faria Silva

- Gisele Aparecida de Barros – Vereadora Gisa Barros

- Vanessa Aparecida Felix

- Clair Ines Tombini Velozo

- Patricia Rosa de Arruda

- Fabynne Akemi Nogazama de França

- Celi Minas Novas

- Rogerio S. Cartaxo

- Everlucy Arruda da Silva

- Jefferson Ferreira

- Igor Meira Fonseca